Em Assembleia realizada
ontem (22), na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos
decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá na capital pernambucana no
dia 26 de outubro, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das
9h.
O ponto de partida
será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista até a
Assembleia Legislativa do Estado. Neste mesmo dia as prefeituras estarão
fechadas assim como todos os serviços, exceto hospitais e serviços essenciais
de saúde.
Além do ato
estadual, os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à população sobre
as contas municipais; explicando como a maioria dos programas federais são
subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Somente com as desonerações do IPI, os Municípios deixaram de
receber, entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões, em Pernambuco a perda
foi da ordem de R$ 6,05 bilhões.
Na pauta, além dos
protestos, alternativas para incremento nas receitas e como fazer maior
contingenciamento nos gastos. De Petrolina, o auditor fiscal Allan Maux Santana
trouxe a proposta de criar dois núcleos, a partir da Amupe, para ajudar a
melhorar a arrecadação tributária dos municípios. Ainda na parte de incremento,
outra sugestão foi ir em busca do ISS que deveria ser pago pelos bancos nas
sedes onde eles atuam, o que pouco acontece.
O chefe de gabinete
da Controladoria Geral do Estado, Hugo Leonardo Ferraz também trouxe o modelo
adotado pelo Governo do Estado para o contingenciamento de gastos,
disponibilizando a metodologia aos prefeitos.
O evento também
contou com a participação do secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni
que explicou as últimas medidas adotadas pelo Estado com aumento de alguns
impostos que repercutem para os municípios.
De acordo com o
secretário, dos R$ 487, 8 milhões previstos de incremento, pelo menos R$ 100
milhões devem ir para os municípios. Do quadro de impostos, somente o que
incide sobre as Telecomunicações não pode ser partilhado, os demais são
destinados cerca de 25% e o IPVA, 50%.
