O fraco desempenho
da economia e os parcelamentos especiais concedidos no ano passado que não se
repetiram este ano fizeram a arrecadação federal atingir, em agosto, o menor
nível em cinco anos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal,
foram arrecadados R$ 93,738 bilhões no mês passado, com queda real (descontada
a inflação oficial) de 9,32% em relação a agosto do ano passado. O valor é o
mais baixo para o mês desde 2010.
No acumulado do ano,
a arrecadação também caiu. De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 805,814
bilhões, com queda de 3,68% em relação ao mesmo período de 2014, também
descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA). O montante também é o menor para o período desde 2010.
Segundo a Receita
Federal, a queda da atividade econômica representa o principal fator de
diminuição na arrecadação. A redução de 6,18% na produção industrial no
acumulado do ano diminuiu a arrecadação de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) em 7,08%, em valores corrigidos pelo IPCA nos oito
primeiros meses do ano.
A queda de 5,80% nas
vendas de bens e de serviços reduziu a arrecadação do Programa de Integração
Social (PIS) e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (Cofins) em 3,15%
na mesma comparação, também descontando a inflação.
O crescimento de
5,15% da massa salarial, abaixo do IPCA acumulado de 9,53% nos últimos 12
meses, fez a arrecadação da Previdência Social cair, em 2015, 4,37% em termos
reais. Os tributos que lideram a queda de receitas, no entanto, são o Imposto
de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL), que caíram 12,16% de janeiro a agosto ,descontando a inflação por causa
da queda da lucratividade das empresas.
De acordo com a
Receita Federal, outro motivo para a queda na arrecadação em agosto foi o Refis
da Copa, programa especial de renegociação de dívidas de contribuintes com a
União, que ocorreu em agosto do ano passado.
Naquele mês, o
pagamento da primeira parcela rendeu ao governo R$ 7,13 bilhões. Em agosto
deste ano, os contribuintes que não desistiram do parcelamento pagaram apenas
R$ 2,25 bilhões.
As desonerações
concedidas nos últimos anos também têm afetado a arrecadação, com impacto de R$
71,549 bilhões no caixa do governo nos oito primeiros meses do ano. As medidas
de incentivo fiscal que mais reduziram as receitas da União são a desoneração
da folha de pagamento (R$ 16,1 bilhões) e a ampliação de setores incluídos no
Simples Nacional (R$ 7,7 bilhões).
Aprovada em agosto
pelo Senado, a lei que reverte parte da desoneração da folha de pagamento só
deverá entrar em vigor no fim do ano.
