Os efeitos da crise econômica chegaram aos municípios de
Pernambuco que precisam de repasses da União e do governo do estado para
fecharem as contas. Ontem, ao participar de uma audiência na Assembleia
Legislativa de Pernambuco, o secretário-executivo estadual de Planejamento e
Gestão, Maurício Cruz, afirmou que 130 municípios do estado estão “em caos
financeiro”.
De
acordo com o secretário, esse cenário adverso foi provocado pela queda no
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do acúmulo de
responsabilidades sem a devida contrapartida do governo federal. A consequência
desse quadro é o calote em fornecedores, atraso na folha de pagamento e a
execução de obras públicas. O secretário, no entanto, não ponderou sobre a
responsabilidade de fiscalização de órgãos públicos, como tribunais de contas,
em monitorar o que vem sendo gasto os recursos públicos nessas prefeituras.
Maurício
Cruz representou o governo do estado no evento. De acordo com ele, a crise
econômica enfrentada pelo País levou o Governo Federal a cortar, no primeiro
semestre de 2015, 50% dos recursos das emendas parlamentares e 50% de repasses
de convênios destinados a municípios. Ao mesmo tempo, frisou, a situação foi
agravada pela volta da inflação e das distorções provocadas pelo pacto
federativo.
Ele
lembrou que, antes da Constituição de 1988, 80% dos impostos federais eram
divididos com os municípios, ao passo que hoje o percentual fica em 33%. “O
Banco Central que prevê uma queda 2,5% no PIB de 2015, já estima que em 2016
teremos outra queda, de 0,6”, disse o secretário. A audiência atraiu 26
prefeitos, vereadores e secretários municipais, além de deputados estaduais.
Há
que se destacar ainda que por conta das desonerações em impostos federais
patrocinadas pela União o FPM foi reduzido em R$ 121,4 bilhões em todo do país,
entre 2008 e 2014. Pernambuco perdeu R$ 6 bilhões no mesmo período.
Cobrança da oposição - O
deputado Álvaro Porto (PTB), autor do requerimento da audiência, voltou a
destacar a importância de os prefeitos insistirem em cobrar dos deputados
federais maior comprometimento com a causa dos municípios. Disse que é preciso
que os prefeitos mostrem a população cada centavo que é aplicado em
contrapartida aos programas federais. A reunião contou com a presença do deputado
federal Bruno Araújo (PSDB), que defendeu a superação das diferenças
partidárias para o enfrentamento da crise.
Do Diário de Pernambuco
