Dos R$ 26 bilhões
anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6
bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$
4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o
ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no
Programa Minha Casa, Minha Vida.
A intenção do
governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente
custeadas pela União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS).
Com a alteração, o
fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o
programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa,
Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
Segundo Barbosa, o
governo enviará uma medida provisória com a proposta e também pretende
modificar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.
Além da redução de
investimentos no programa, o governo anunciou corte de R$ 3,8 bilhões no
direcionamento de emendas parlamentares.
De acordo com o
ministro do Planejamento, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas
sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos
programas ficaria a cargo dos parlamentares.
Barbosa acrescentou
que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a
saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição. A redução
geraria uma economia de R$ 3,8 bilhões.
A intenção também é
se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos
discricionários previstos no PLOA. Pela proposta, essas emendas, das quais 50%
obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de
saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de
atendimento básico.
Com o anúncio dos
cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade
junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao
Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de
R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco
Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+,
retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados
bons pagadores e seguros para investir.
A presidenta Dilma
Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O
assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta
segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República,
Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está
em viagem oficial à Rússia.
