O prefeito de
Sertânia Guga Lins participou, nesta terça-feira (22), da Assembleia realizada
pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). No encontro os prefeitos
decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá na capital pernambucana no
dia 26 de outubro, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das
9h. O ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida
Conde da Boa Vista até a Assembleia Legislativa do
Estado. Neste mesmo dia as prefeituras estarão fechadas assim como todos os
serviços, exceto hospitais e serviços essenciais de saúde.
Além do ato estadual,
os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à população sobre as contas
municipais explicando como a maioria dos programas federais são subfinanciados
e as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somente com as
desonerações do IPI, os municípios deixaram de receber, entre 2008 e 2014, a
soma de R$ 121,4 bilhões. Em Pernambuco, a perda foi da ordem de R$ 6,05
bilhões.
Na pauta, além dos
protestos, alternativas para incremento nas receitas e como fazer maior
contingenciamento nos gastos. De Petrolina, o auditor fiscal Allan Maux Santana
trouxe a proposta de criar dois núcleos, a partir da Amupe, para ajudar a
melhorar a arrecadação tributária dos municípios. Ainda na parte de incremento,
outra sugestão foi ir em busca do ISS que deveria ser pago pelos bancos nas
sedes onde eles atuam, o que pouco acontece. O chefe de gabinete da
Controladoria Geral do Estado, Hugo Leonardo Ferraz, apresentou o modelo
adotado pelo Governo do Estado para o contingenciamento de gastos,
disponibilizando a metodologia aos prefeitos.
O evento também
contou com a participação do secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni,
que explicou as últimas medidas adotadas pelo Estado com aumento de alguns
impostos que repercutem para os municípios. “Sabemos que aumento de impostos é
uma medida impopular e antipática. Mas mais antipático que aumentar imposto é
fechar serviço. Mas nós pensamos nos municípios. Cerca de 25% desse pacote irá
para os municípios”, afirmou. De acordo com o secretário, dos R$ 487, 8 milhões
previstos de incremento, pelo menos R$ 100 milhões devem ir para os municípios.
Do quadro de impostos, somente o que incide sobre as Telecomunicações não pode
ser partilhado, os demais são destinados cerca de 25% e o IPVA, 50%.
