Hoje (22),
prefeitos de todo o Estado se encontram na sede da Associação Municipalista de
Pernambuco (Amupe), a partir das 9h, para discutir medidas contra a crise que
afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado
diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos
cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma
regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização
nacional, convocada pela CNM na última semana.
Serão discutidos o
formato de atos regionais que devem acontecer em municípios pólos como Carpina
(Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional),
Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e
Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do
Moxotó e Pajeú).
A idéia é também
divulgar os números que fizeram as contas municipais afundarem: merenda
escolar, transporte escolar, gastos com a saúde e outros programas federais
subfinanciados.
Motivo dos
protestos: “É certo que a crise é sentida pelos demais governos e
infelizmente também pelos cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que
as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de
Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas
federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro
muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o
Transporte Escolar.
Para agravar ainda
mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu
alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais.
Ainda somam a esta
conta as inúmeras atribuições impostas aos Municípios pelo governo federal e
por leis aprovadas no Congresso Nacional. Responsabilidades estas sem a
indicação do
financiamento. Assim, o conjunto disso que foi dito entre outras causas fazem os
Municípios pedirem socorro, pois estão em colapso, que pode se agravar com
encerramento de mandato, em 2016″, diz a Amupe em nota.
