Lei que
aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre
bebidas foi sancionada com sete vetos pela presidente Dilma Rousseff. Vinhos,
cachaças e outros destilados ficarão mais caros. O texto também suspende a
isenção de PIS/Confins, concedida por dez anos, a itens de informática, como
smartphones, computadores, tablets e notebooks.
A
sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com data de
31/12/2015. Com as medidas, o governo pretende aumentar a arrecadação por meio
do aumento de tributos ao setor produtivo. As novas regras já faziam parte de
uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como
parte do pacote de ajuste fiscal do governo.
Com
a nova cobrança, sobre uma garrafa de bebida mais cara terá um imposto maior,
proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrada uma taxa fixa por
determinada quantidade produzida de um tipo de bebida.
