Influenciada pela
forte recessão que se abateu sobre a economia brasileira, a arrecadação de
impostos e contribuições federais não resistiu e registrou queda real de 5,6%
em 2015, apesar do aumento de vários tributos pelo governo no ano passado,
segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta
quinta-feira (21).
No ano passado, a
arrecadação somou R$ 1,22 trilhão, de acordo com números oficiais. Foi o menor
valor, para um ano fechado, desde 2010, ou seja, dos últimos cinco anos.
De acordo com dados
do Fisco, a arrecadação refletiu, no ano passado, o baixo nível de atividade
econômica. Em 2015, produção industrial recuou 7,7%, as vendas de bens e
serviços caíram 7,75% e o valor em dólar das importações recuou 27%, apesar do
aumento de 3,7% na massa salarial.
O governo também
informou que a a arrecadação também se ressente, em 2015, das desonerações de
tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas, em alguns casos. De
acordo com informações da Receita Federal, as reduções de tributos realizadas
nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 103 bilhões em
2015, contra R$ 99,41 bilhões no ano anterior.
O governo,
entretanto, começou a aumentar impostos em 2015 como parte do ajuste fiscal
para tentar reequilibrar as contas públicas. Neste ano, o governo já subiu
tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados,
refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização
de serviços públicos, gasolina, importações, e exportações de manufaturados,
entre outros. A maior parte destes aumentos já está valendo.
Meta fiscal:
O fraco
comportamento da arrecadação no último ano, apesar do aumento de tributos
autorizado pelo governo, não facilitou o cumprimento da meta de superávit
primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua
trajetória de queda) fixada inicialmente 2015. Por isso, o governo enviou
ofício ao Congresso Nacional para reduzira meta fiscal.
Em um primeiro
momento, a meta foi fixada pela equipe econômica em R$ 66,3 bilhões para todo o
setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) em 2015. Em
julho, porém, o governo anunciou que a meta foi reduzida para 0,15% do PIB, ou
R$ 8,74 bilhões e, em outubro, anunciou que as contas deverão ter novo rombo
neste ano – de mais R$ 50 bilhões, sem contar as chamadas “pedaladas” e a
eventual frustração de receitas com leilão de hidrelétricas.
O Tesouro Nacional
informou no fim de 2015 que as chamadas pedaladas foram todas quitadas no ano
passado. Com isso, admitiu que o rombo pode se aproximar da marca dos R$ 120
bilhões em 2015.
No ano passado, além
de aumentar tributos, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo também atuou
na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença,
o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso
Nacional e sancionadas pela presidente da República. Além disso, também elevou
tributos sobre a folha de pagamentos, com impacto somente em 2016 – revertendo
parcialmente a desoneração autorizada nos últimos anos.
O governo também
está atuando do lado da contenção de gastos, principalmente de investimentos.
Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em recursos do orçamento
de 2015 e, em julho, a equipe econômica informou que foi autorizado um bloqueio
adicional de R$ 8,6 bilhões nos gastos dos ministérios. Para 2016, defende
ainda a retomada da CPMF.
