A arrecadação
deverá encerrar o ano com queda real, descontada a inflação, próxima de 3,5%,
disse hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal,
Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, o esforço extra feito pelo governo para
recuperar débitos em atraso deverá amenizar o ritmo de queda das receitas até o
fim do ano.
Até novembro, o
Fisco projetava queda real de 4,5% da arrecadação em 2015. Malaquias não quis
passar números, mas disse que a projeção foi revista e que a redução ficará
próxima da estimativa de queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das
riquezas produzidas no país) divulgada hoje pelo Relatório de Inflação do Banco
Central.
“Em 2015, tivemos uma
recuperação importante de débitos em atraso por meio de ações fiscais. Estamos
fazendo um esforço para atenuar a queda na arrecadação decorrente da atividade
econômica. Como tivemos um dezembro positivo [na cobrança de dívidas] do nosso
ponto de vista, acredito que a arrecadação encerrará o ano com queda real muito
próxima à do PIB”, declarou Malaquias.
De janeiro a
novembro, o Fisco arrecadou R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias. Desse
total, R$ 4,6 bilhões devem-se a uma transferência de ativos entre empresas
registrada em abril, R$ 1 bilhão relacionados à cobrança de uma remessa para o
exterior promovida por uma empresa, realizada em maio, e R$ 7,5 bilhões
relativos à recuperação de débitos em atraso. De acordo com Malaquias, as
receitas extraordinárias deverão encerrar dezembro em torno de R$ 14,5 bilhões
por causa de novas cobranças de dívidas tributárias feitas neste mês.
De acordo com
Malaquias, as receitas extras amenizaram o impacto da crise econômica sobre a
arrecadação. “Via de regra, a arrecadação é mais elástica que o PIB. Para cada
1 ponto percentual [de alta ou de queda], a arrecadação sobe ou desce mais que
1 ponto. Expurgando parcelamentos especiais, a arrecadação está próxima do
desempenho da atividade econômica, graças ao esforço que temos feito para
recuperar receitas”, disse.
A realização de
parcelamentos especiais em 2014, que não se repetiram neste ano, como o Refis
da Copa, foi um dos principais responsáveis pela queda da arrecadação em 2015.
Até novembro, a arrecadação com a renegociação de dívidas tributárias foi R$
15,602 bilhões menor que nos 11 primeiros meses de 2014. “O nosso trabalho para
atenuar a queda da arrecadação [R$ 14,5 bilhões] praticamente compensou o
impacto dos parcelamentos [que não foram realizados este ano]”, disse
Malaquias.
O chefe do Centro de
Estudos Tributários da Receita não quis fazer projeções para o desempenho da
arrecadação em 2016. Segundo ele, as receitas deverão terminar o próximo ano
com nova queda real, mas o recuo pode ser amenizado caso a economia comece a se
recuperar no primeiro semestre. “A economia brasileira tem potencial para se
recuperar rapidamente. A questão é quando vamos reverter as expectativas dos
consumidores e do setor produtivo”, afirmou.
Outro fator que
pode atenuar o recuo da arrecadação em 2016, destacou Malaquias, é a entrada em
vigor de medidas de aumento de tributos. Ele citou a redução pela metade da
desoneração da folha de pagamento, que deve render R$ 10 bilhões no próximo
ano, e o aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados sobre bebidas
quentes e a suspensão de incentivos fiscais para tablets e smartphones.
