A presidente Dilma
Rousseff assinou, hoje, decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo que entrará
em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto será publicado na edição de amanhã
do “Diário Oficial da União”.
Atualmente, o
salário mínimo é de R$ 788. O novo valor representa um reajuste de 11,6%. A
inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 10,28%
no acumulado de 2015 e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses.
Em agosto, quando
enviou a proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional, o governo previa
uma elevação do mínimo para R$ R$ 865,50. Quando o Congresso aprovou, no último
dia 17, a previsão era R$ 870,99.
O valor foi alterado
porque é atualizado com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção –
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano
anterior medida pelo INPC, índice que reflete a alta de preços para famílias
com renda entre um e cinco salários mínimos.
Em nota, o governo
informou que o reajuste dá continuidade à política de valorização do mínimo,
“com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados,
que atualmente recebem o piso nacional”.
Previsões
iniciais
Em 2012, quando
enviou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, o governo
previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015.
Mas o crescimento do
PIB ficou abaixo do que o governo esperava na ocasião, o que resultou em uma
alta menor do mínimo.
Em abril de 2013, na
proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria
R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta da LDO de 2015, a
estimativa do Executivo para o valor do mínimo de 2016 já havia recuado para R$
839,24.
G1
