A
Bancada de Oposição de Pernambuco recebeu com desconfiança a notícia de que o
Governo do Estado pretende lançar, até novembro, concurso para contratação de
três mil professores. Para a Oposição, a medida parece muito mais jogo de cena,
por ocasião do Dia dos Professores, uma vez que o Estado acaba de estourar o
limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal.
Segundo
balanço do segundo quadrimestre do ano, a folha de pagamento alcançou 50,33% da
Receita Corrente Líquida, ante um limite de 49%, impedindo ao Governo conceder
reajustes ou contratar servidores até que se enquadre novamente nas regras
fiscais. “Somos favoráveis à contratação de mais professores, até porque os profissionais
estão acumulando disciplinas por falta de pessoal. Mas é preciso deixar claro
como se fará isso sem ferir a LRF”, destacou o deputado Silvio Costa Filho
(PTB), líder da Bancada de Oposição.
Desde
a apresentação do balanço orçamentário, pelo secretário da Fazenda, Márcio
Stefani, a Oposição vem cobrando um posicionamento do Governo sobre quais as
medidas efetivas serão adotadas para trazer o Estado de volta para os limites
da Lei, mas até agora nada de concreto foi apresentado, apenas a crença de que,
no fim do ano, Pernambuco estará de novo enquadrado.
Para a
deputada Teresa Leitão (PTB), vice-líder da Oposição, há muitas lacunas em
relação às medidas anunciadas. “Acredito que o Governo quis dar boas notícias
no Dia dos Professores, mas as ações tem pouca aplicabilidade. Eles falam em
lançar o concurso, homologar o resultado, mas não falam em perspectiva de
contratação. Também falam em construir 13 novas escolas, mas não definem quem
vai dar aula nessas escolas”, analisou a parlamentar.
