Com o
objetivo de tornar mais transparente gastos e serviços públicos, o Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) lançou, na manhã desta quinta-feira
(29), o novo portal do cidadão da instituição, que busca tornar mais simples
para a população informações nem sempre tão claras no serviço público, como o
número de funcionários efetivos e comissionados, o crescimento ou a queda na
arrecadação e despesas com obras e serviços do Governo de Pernambuco e das 185
prefeituras do Estado.
A nova página chega
ao nível de mostrar detalhes de cada empenho pago pelas prefeituras, órgãos e
empresas públicas estaduais. A maioria dos dados são coletados pelo sistema
Sagres, com dados municipais atualizados mensalmente, e do e-Fisco, que traz
dados diários das contas do Governo do Estado. Bases de dados de outros órgãos,
como os ministérios da Educação e Saúde, também são compiladas para mostrar,
por exemplo, dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e a
quantidade de médicos por habitantes.
É de dados
disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por
exemplo, que o TCE conseguiu disponibilizar uma das novidades do novo portal:
mostrar quais as doações eleitorais feitas por cada uma das empresas que tenham
contrato com o poder público. Os dados sobre licitação e contrato de cada um
dos fornecedores foi outro ganho. No Tome Conta, o cidadão terá acesso aos
valores pagos às empresas, inclusive por datas, e até ao processo licitatório e
quais as outras companhias que concorreram naquele serviço.
Outra
novidade é a apresentação de dados de pessoal de todos os órgãos e prefeituras,
inclusive com o nome de todos os servidores, seus vínculos e salários. O espaço
também vai apresentar dados das fiscalizações feitas pelo TCE em questões como
obras públicas e transporte escolar, além de um compilado com todas as contas
de gestão e como elas foram julgadas pela Corte e pelas Câmaras Municipais.
O novo portal
começou a ser desenvolvido em maio, pela equipe de tecnologia do próprio TCE e
ainda passará por melhorias ao longo do próximo mês, para facilitar o acesso às
informações. Em dezembro, durante o congresso da Associação dos Membros do
Tribunal de Contas do Brasil (Atricon), que ocorrerá no Recife, será feita uma
maratona hacker para desenvolver aplicativos para tablets e celulares com os
dados disponibilizados pela Corte de Contas.
