O senador Douglas
Cintra (PTB-PE) aprovou hoje (quarta-feira, 14), como relator do projeto de lei
do orçamento da União de 2016 na Comissão de Educação (CE), emendas no valor de
R$ 2,3 bilhões para os setores de educação, cultura e esporte. Os adicionais à
lei orçamentária votados hoje na CE serão encaminhados ao exame da Comissão
Mista de Orçamento, que reúne senadores e deputados.
O presidente da CE,
senador Romário (PSB-RJ), classificou como excelente o relatório de Cintra.
Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que também integra a Comissão de
Educação, o parecer do senador pernambucano às emendas orçamentárias dos
senadores “responde amplamente às necessidades de estados e municípios,
abrangendo recursos que vão da creche à quadra de esporte em comunidades
carentes”. Cintra assinalou ter dado preferência às emendas “com maior alcance
finalístico da ação governamental”.
O senador petebista
recebeu 115 emendas, mas como, regimentalmente, só pode propor quatro delas à
Comissão Mista de Orçamento, deu prioridade às sugestões que concentraram maior
número de apoio dos senadores. “Foi uma árdua, mas feliz tarefa de seleção, por
destinar recursos a setores fundamentais ao desenvolvimento econômico e social
do país”, declarou.
Escolas e
laboratórios – Cintra aprovou, para a educação básica, verbas de R$ 800
milhões, a serem aplicadas principalmente na ampliação das instalações das
escolas e na formação e capacitação dos professores. Para a educação
profissionalizante foram aprovados R$ 450 milhões, que serão usados na
modernização de laboratórios e na concessão de bolsas de trabalho a monitores,
entre outras finalidades.
A criação de novos
espaços culturais, a melhoria das bibliotecas públicas, o apoio a feiras de
livros são algumas das ações a serem contempladas com R$ 480 milhões destinados
à cultura na lei orçamentária de 2016. Já a reforma de quadras poliesportivas
em municípios de até 50 mil habitantes e a construção de 178 vilas de esporte,
que concentram campo de futebol society, academia e pista de 500 metros para
caminhadas, são algumas das atividades na área de esportes beneficiadas com
dotações de R$ 650 milhões.
