Com a atividade
econômica fraca, a arrecadação de impostos e de contribuições federais continua
a cair. Em setembro, a arrecadação ficou em R$ 95,239 bilhões e acumulou R$
901,053 bilhões nos nove meses do ano, informou hoje (23) a Receita Federal. Na
comparação com setembro de 2014, houve queda de 4,12%, descontada a inflação
oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No acumulado de
janeiro a setembro, a queda na arrecadação chegou a 3,72%.
Segundo a Receita, a
queda ocorreu apesar das receitas extraordinárias de R$ 13,1 bilhões (R$ 4,6
bilhões de transferência de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão de remessas para
residentes no exterior em razão de alienação de ativos e R$ 7,5 bilhões de
recuperação de débitos em atraso em decorrência de ações fiscais por parte da
administração tributária).
De acordo com a
Receita, a queda na arrecadação é influenciada por desonerações tributárias de
anos anteriores. Apesar de o governo ter voltado a aumentar impostos como parte
de sua política de ajuste fiscal, nem todas as medidas de desoneração foram
totalmente revertidas.
De janeiro a
setembro deste ano, as desonerações tributárias somaram R$ 79,491 bilhões,
contra R$ 72,157 bilhões em igual período de 2014.
Na comparação com o
mesmo período de 2014, de janeiro a setembro a Receita também registrou queda
de 12,42% na arrecadação no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da
Contribuição Social sobre Lucro Líquido.
Nesse mesmo tipo de
comparação, houve queda de 12,93% na arrecadação do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e de 5,49% na do Imposto de Renda da Pessoa Física. As
receitas previdenciárias e do PIS/Cofins cairam, respectivamente, 4,91% e
2,93%.
A queda na
arrecadação pode levar o governo a revisar a meta de superávit primário,
economia para o pagamento de juros da dívida pública. A meta é 0,15% do Produto
Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Ontem (22), o
ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o Orçamento deste ano terá
déficit primário de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto
Interno Bruto (PIB).
Esse valor não
inclui os passivos do Tesouro Nacional com bancos públicos, questionados pelo
Tribunal das Contas da União (TCU). Incluídos esses passivos, o déficit pode
ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões, segundo estimativas do governo.
