Na primeira reunião
após o recesso legislativo e o feriado de Carnaval, o Conselho de Ética não
avançou nesta terça-feira (16) no processo que investiga o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar.
Havia uma
expectativa de que o relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO),
apresentasse novamente seu parecer pela continuidade das investigações. No
entanto, ele informou que, antes de apresentar o texto, analisaria novos
documentos apresentados pelo PSOL para anexar ao processo.
Marcos Rogério
explicou, ainda, que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo
(PSD-BA), pediu que aguardasse decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre
um mandado de segurança apresentado pelos advogados de Cunha, no qual pedem que
seja aberto prazo novo prazo para defesa preliminar.
O processo de
cassação de Cunha voltou à estaca zero com a anulação, pelo vice-presidente da
Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), da votação que aprovou o parecer preliminar de
Marcos Rogério pela continuidade do processo. Maranhão acolheu recurso do
deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que questionava decisão do colegiado de negar
pedido de vista [mais tempo para analisar o caso] feito por parlamentares
aliados de Cunha no ano passado.
No mesmo dia em que
o vice-presidente da Câmara anulou a decisão do Conselho de Ética, o PSOL
anexou ao processo de cassação reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” que
afirma que dois empresários da Carioca Engenharia disseram, em delação premiada
aos investigadores da Operação Lava Jato, que Cunha teria recebido propina em
cinco contas no exterior.
O PSOL não queria
que os documentos fossem considerados “aditamentos” ao processo, para que não
houvesse margem para que a defesa do presidente da Câmara pedisse que fossem
repetidos prazos. No entanto, na sessão desta terça (16), o relator do processo
disse que incorporou os documentos como aditamento.
