A
deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Teresa
Leitão fez um alerta ao governador Paulo Câmara na tarde desta terça-feira
(16/2), para que o governo inicie o mais breve possível um diálogo com o
Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) a respeito do reajuste do
piso salarial profissional do magistério.
Teresa
lembrou que o mesmo deveria ser reajustado no mês de janeiro último, conforme
prevê a Lei 11. 738/2008 (Lei do Piso), com um percentual de 11, 36%,
retroativos a janeiro, conforme anúncio feito pelo MEC. Atualmente, o piso da
categoria está fixado em R$ 2.135,64.
O
Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) encaminhou ofício ao governo
do Estado no último dia 12 de janeiro para tratar da questão, mas segundo
informações repassadas à deputada, até o momento não houve qualquer resposta.
“Os critérios previstos na Lei do Piso são de pleno conhecimento e deveriam ser
de total controle de todos os administradores públicos, prefeitos e
governadores. Em Pernambuco, a Lei é descumprida há três anos e essa prática
motivou uma grande greve dos trabalhadores em educação em 2015”, lembrou
Teresa.
A
deputada acrescentou que os trabalhadores em educação se reúnem em assembleia
nesta quarta-feira (17/2) e que poderá haver uma reação da categoria, já que
até o momento o governador não posicionou ou autorizou seu secretariado a
iniciar qualquer negociação. “Um governo que diz que implantou uma forma de
gestão de perseguição de metas atualizada e eficiente, não incluir o reajuste
do piso como rotina, fica difícil acreditar que a promessa de dobrar os
salários dos professores e pagar um piso de 4 mil reais até o final dessa
gestão, não vai passar de promessas de campanha”, registrou.
Para
finalizar, Teresa esclareceu ainda que antes do anúncio do reajuste (que leva
em consideração não só o INPC, mas a perspectiva de arrecadação dos recursos
que compõem a cesta do FUNDEB), os governadores fizeram um movimento junto ao
MEC para tentar reduzir o percentual aplicado no piso, mas que o Ministério
comprovou a viabilidade do reajuste. “O ministro Aluísio Mercadante provou que
o reajuste é viável, considerando inclusive que o repasse que a União está
fazendo é superior ao que o FUNDEB arrecada nos estados e municípios”,
finalizou.
