Os Secretários de
Saúde do país reunidos em Brasília firmaram uma nota contra a redução anunciada
de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária 2016 – PLOA 2016.
O projeto indica
que o Ministério da Saúde fará uma redução de R$ 4,3 bilhões, onde R$ 3,8
bilhões foram concentrados nas despesas destinadas aos procedimentos de Média e
Alta Complexidade – MAC.
“Entretanto, o que
causa preocupação, especialmente para a gestão municipal foi que a redução de
R$ 3,8 bilhões está focalizada na Modalidade de Aplicação – 41 – Transferências
fundo a fundo municipais, ou seja, redução direta no financiamento das ações do
MAC nos municípios”, diz o Conasems – Conselho Nacional de Secretários de Saúde.