A Bancada de
Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na última
terça-feira (3), um pacote de 21 emendas de relocação de recursos para a Saúde,
retirando cerca de R$ 50 milhões de despesas meio como propaganda, reformas não
essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório
entre outros gastos de custeio da máquina administrativa. A iniciativa foi
motivada pela constatação de que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para
2016, enviada pelo Poder Executivo, reduz em R$ 170 milhões os recursos
disponíveis para a área de saúde, diz nota.
O orçamento para a
saúde em 2015 foi de R$ 4,31 bilhões e, para 2016, a previsão é de R$ 4,14
bilhões, ou seja, 4% a menos que no ano anterior, no qual os recursos foram
claramente insuficientes. “Se com R$ 170 milhões a mais, a situação que
encontramos nas unidades de saúde este ano é de crise, com cancelamento de
cirurgias eletivas, falta de medicamentos na rede pública, redução de turnos
nas unidades e UPAs de portas fechadas, o que vamos esperar de 2016? Nossa
proposta é redirecionar recursos de áreas não essenciais para a mais essencial
de todas, a saúde”, afirmou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da
Bancada de Oposição.
Segundo o
parlamentar, o cenário de 2016 deve ser ainda mais desafiador, uma vez que a
classe média está abandonando os planos de saúde por causa dos altos custos,
devendo migrar para a rede pública de saúde, aumentando ainda mais a demanda
por serviços. Para fazer frente a esse crescimento, as emendas apresentadas
redistribuem as dotações de ações não essenciais. “Governar é fazer escolhas,
retirar recursos de onde se pode esperar e colocar onde o gasto é essencial. Se
faltar papel ou cartucho de impressora na secretaria de administração, ela
continuará funcionando, mas se falta insulina para um paciente com diabetes ou anestesia
para uma cirurgia, o paciente pode morrer”.
Os recursos
redirecionados vieram de subfunções de administração, planejamento, operações
especiais e gastos com publicidade. As emendas apresentadas preservam recursos
das secretarias de educação, saúde e defesa social, por exemplo. Também ficaram
intocados os programas e serviços prestados à população. “Vale salientar que
não houve cortes nem acréscimos ao Orçamento, apenas redistribuição de
recursos. Desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem propondo o corte de
gastos ruins para que se priorize os serviços essenciais para a sociedade.
Agora, com a discussão da LOA 2016, optamos por apresentar nossa colaboração
para que isso seja feito”, defendeu Costa Filho.
Para aprofundar esse
debate na Alepe, a Bancada de Oposição vai convidar o secretário de
Planejamento do Estado, Danilo Cabral, para discutir as propostas encaminhadas
e para um melhor detalhamento da previsão de aplicação dos recursos para o
próximo ano.
