As eleições serão apenas em 2016 e a campanha ainda não começou oficialmente,
mas os pré-candidatos já marcam forte presença nas redes sociais, ferramentas
que são utilizadas para apresentar pontos de vista e destacar os pontos fortes
da trajetória política.
Cada vez mais, a internet
aparece como importante aliada na conquista do eleitor. A minirreforma
eleitoral cria novas regras para a interação online.
“A campanha nas redes sociais
está liberada. Um dos pontos interessantes da minirreforma é que passa a ser
crime eleitoral a contratação direta ou indireta de pessoas para publicar
mensagens com ofensas a candidato, partido ou coligação”, destaca Rosário de
Pompéia, cientista política e sócia da consultoria Le Fil.
Segundo ela, a prática já era
condenada por boa parte das empresas que prestam esse tipo de serviço.
“Infelizmente, algumas se sujeitavam a esse tipo de atividade”, ressalta.
O descumprimento da nova regra
irá gerar prejuízo financeiro e pena restritiva de liberdade.
“Esse tipo de contratação
contará com pena de detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50
mil. Para as pessoas que prestam o serviço, a multa é de R$ 5 mil a R$ 30 mil e
estarão sujeitas a detenção de seis meses a um ano”, explica, durante o Le Fil
Day, que tratou do “Uso das redes sociais pela gestão púbica e as tendências na
área para as próximas eleições”, que aconteceu hoje (26) no empresarial Jopin.
O evento foi voltado para
assessores de políticos e de partidos. O pré-candidato pode, desde
já, mencionar a possível candidatura nos atos legislativos e manifestar, por
redes sociais, posicionamento pessoal sobre questões políticas.
“Os pré-candidatos à
prefeitura do Recife não só estão presentes nesses veículos de comunicação, mas
também possuem atividade intensa”, ressalta Rosário de Pompéia.
A Lei 12.891, de 11 de
dezembro de 2013,afirma que a Justiça Eleitoral poderá determinar, por
solicitação do ofendido, a retirada de publicações que contenham agressões ou
ataques a candidatos na internet. A expectativa é que em 2016 a campanha na
internet seja mais bem planejada e estratégica do que as anteriores.
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