O governo anunciou nesta segunda-feira (31) novas medidas para
aumentar a arrecadação de 2016.
Em relação a tributos, haverá
revisão da desoneração de PIS/Cofins para computadores, tablets e smarphones,
mudança no IOF sobre operações de crédito do BNDES, revisão da tributação de
bebidas quentes (como vinhos e destilados) e revisão do Imposto de Renda sobre
direitos de imagem.
Essas mudança devem gerar uma
arrecadação de R$ 11,2 bilhões em 2016.
Também está prevista uma nova
rodada de concessões de portos, aeroportos e rodovias para arrecadar outros R$
10 bilhões.
O governo conta ainda com R$
27,3 bilhões em operações com ativos, que incluem o leilão da folha da
pagamento da União, a venda de imóveis e
terrenos da União, venda de participação acionária em empresas e
aperfeiçoamento de cobrança da dívida ativa.
Mesmo com essas medidas, o
governo prevê queda na receita total na comparação com o PIB de 22,7% (R$ 1,322
trilhão) em 2015 para 22,4% (R$ 1,401 trilhão). A receita líquida (após repasse
para Estados e municípios) cai de 19% para 18,9%.
A despesa total deve subir de
R$ 1,105 trilhão (19%) para R$ 1,210 trilhão (19,4%). A despesa discricionária
se manteria em 4% do PIB, enquanto a obrigatória aumentaria.
O ministro Nelson Barbosa
(Planejamento) afirmou que, com esse cenário de receitas e despesas, mesmo com
as novas medidas, não será possível fechar o Orçamento de 2016, que apresentará
deficit de R$ 30,5 bilhões.
“Ainda estamos em uma fase de
transição. Esse é um ano [2015]de retração no nível de atividade, e isso afeta
também a arrecadação do ano seguinte, pois muitos impostos terão como base
parte do resultado deste ano”, afirmou.
