O edital de licitação da
primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco
foi retificado nos sites do Compras do Governo Federal (ComprasNet) e do Ministério da Integração Nacional nesta terça-feira (10).
O documento é referente à contratação de uma nova empresa para
continuar com as obras do projeto que não foram executadas pela Mendes Júnior,
que era responsável pelos serviços neste trecho. Com a nova publicação, as empresas interessadas terão um prazo maior para
a entrega das propostas – que deverão ser abertas no final deste mês. A
previsão da assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para
fevereiro. O aviso também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
hoje.
A substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco
começou em junho do ano passado depois que a prestadora de serviços comunicou
incapacidade financeira em cumprir os dois contratos celebrados com a Pasta. Em
conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Integração
Nacional analisou várias alternativas legais para a troca da empresa e decidiu
pela licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
As demais etapas (2N e 3N) desse eixo estão em ritmo final de
construção. O Eixo Norte está previsto para ser finalizado no segundo semestre
deste ano, após finalização das obras necessárias para passagem da água do rio
São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto, e a
Região Metropolitana de Fortaleza, em setembro de 2017.
