A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) informa aos gestores que será creditado na próxima terça-feira, 10 de
janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro
de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A CNM esclarece que em valores brutos,
isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De
acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017
quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve
crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem
considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos
repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta
crescimento de 9,27%.
Diante disso, a CNM alerta os gestores
municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A
entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o
gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se
encontra em desaceleração econômica.
A Confederação lembra ainda que a
principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por
conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na
arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento
da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).
Essa situação impacta direta e
negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação
tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.
