O Encontro Município Transparente, promovido
pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
(CGU), recebeu, em pouco mais de uma semana, 1.646 inscrições. Bahia,
Minas Gerais e Paraíba lideram o número de vagas preenchidas (acima de 80% em
cada estado). O evento, que será realizado no dia 6 de fevereiro, busca
orientar os prefeitos eleitos e reeleitos de todo país sobre a excelência na
aplicação dos recursos federais.
O Encontro
será conduzido pelas Controladorias Regionais da União nos 26 estados. O evento
acontecerá em todas as capitais, com exceção de Aracaju (SE), que sediará no
município de São Cristóvão. Os administradores serão capacitados sobre medidas
de aperfeiçoamento da gestão; de prevenção e combate à corrupção; e de
incentivo à transparência.
Os
prefeitos e prefeitas interessados poderão se inscrever, no site do Ministério,
até a próxima terça-feira (31). Ao acessar o formulário eletrônico, basta se
cadastrar e escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua
logística de deslocamento e a capacidade dos auditórios.
Programação
– O conteúdo
programático inclui palestras sobre: gerência municipal; orçamento; controle da
Administração Pública; licitações; responsabilização de servidores e entes
privados; nomeação para cargos públicos; prestação de contas ao Tribunal de
Contas da União (TCU); Portal da Transparência; Lei Anticorrupção; ouvidoria
pública; entre outros temas.
Na
ocasião, haverá o lançamento do Painel Municípios, um site que consolida dados
produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, nos últimos cinco
anos, sobre os 5.561 municípios brasileiros. O objetivo da página é
apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do
controle social. A ferramenta permitirá a consulta sobre: relatórios de
auditoria e fiscalização; valor de transferências de recursos federais;
convênios já celebrados com a União; denúncias e reclamações; operações
especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas.
