O Brasil teve 392 mortes violentas
registradas dentro dos presídios no ano passado. É o que mostra levantamento
feito pelo G1 com base em dados fornecidos pelos governos dos 26
estados e do Distrito Federal.
O número equivale a uma média de mais de um morto por dia, e
os dados se referem a todas as mortes consideradas não naturais – o que inclui
homicídios e suicídios.
O Amazonas, onde 56 detentos foram assassinados no Complexo
Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) neste ano, teve dez mortes em 2016 – menos
de 1/5 das mortes registradas no 1º dia do ano em Manaus. O número de mortos no
complexo em 2017 também impressiona se for comparado ao total do país em todo o
ano passado (14%).
O Ceará aparece na primeira posição do ranking, com 50
mortes. Parte delas ocorreu em apenas uma rebelião, no Centro de Privação
Provisória de Liberdade (CPPL), em Itaitinga, cidade da Região Metropolitana de
Fortaleza. Foram 14 assassinatos em maio, em decorrência de conflitos entre
detentos. Houve uma crise com sucessivos casos pelo estado, e a Força
Nacional teve de ser acionada.
O governador Camilo Santana disse nesta quarta-feira (4) que
a situação do Ceará não é muito diferente da de outros estados. “Todos os
presídios do país enfrentam dificuldades, questões de infraestrutura e excesso
de presos. Isso é uma realidade nacional. No ano passado, o estado construiu um
presídio com mais de mil vagas, estamos construindo mais 3 mil vagas no Ceará.
Mas isso não resolverá o problema prisional”, afirmou o governador. “O Ceará
tinha 200 presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Hoje temos mais de
1,2 mil. Temos a audiência de custódia, como forma de o preso estar à frente da
Justiça. Então são ações que o estado vem mantendo”.
“Mas, se não houver uma ação articulada nacionalmente, com
determinação de bloqueadores de celulares em todos os presídios nacionais, se
isso não for uma lei federal, se não tiver recursos destinados para recuperar
os presos e os presídios, dificilmente só os estados vão conseguir superar os
desafios, e sempre haverá de acontecer fatos como os que aconteceram no
Amazonas”, afirmou Santana.
“De fato, nós temos organizações criminosas dentro dos
presídios. Mas o estado e a Polícia Federal têm feito um monitoramento nos
presídios. Muitas ações são evitadas. Tanto é que o Ceará transferiu mais de 40
presos perigosos para presídios federais.”
Várias das mortes no ano passado foram motivadas por briga de
facções. Em Boa Vista (Roraima), dez presos foram mortos e seis ficaram
feridos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em 16 de outubro. Um dia
depois, em Porto Velho (Rondônia), oito presos morreram asfixiados em um
incêndio na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro.
