A partir desta segunda-feira, dia 02, a
Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN-PE começa a primeira inspeção obrigatória de transporte
escolar de 2017, que visa verificar se o veículo e o condutor preenchem todos
os requisitos para prestar esse serviço e consequentemente, receber um selo de
qualidade válido até a próxima inspeção, que ocorre em julho.
No Recife e Região Metropolitana o procedimento deve ser
feito até o próximo dia 27, na Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), localizada
na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens
da BR 101. Para saber o período de ir até o local, é necessário conferir a
tabela (em anexo), com as respectivas datas de acordo com o final das placas.
Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se
dirigir, também até o dia 27, a uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito
(Ciretrans) Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Entre as
Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão,
Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira.
Para realização desse procedimento, tanto na capital como no
interior não é necessário realizar agendamento, bastando apenas ir ao local
dentro dos horários estabelecidos. A taxa cobrada anualmente de Registro e
Autorização de Transporte Escolar é de R$ 136,98.
De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles
Ribeiro, entre as exigências para conseguir o selo de autorização está a
obrigatoriedade de ser habilitado nas categorias “D” ou “E” e ter idade acima
de 21 anos. Além disso, ele ressalta ainda que é preciso ter sido
aprovado em um curso especializado e não ter cometido quaisquer infrações grave
ou gravíssimas nem ser reincidentes em infrações médias durante os últimos 12
meses.
Atualmente, Pernambuco possui 1809 veículos registrados para
efetuar o Transporte Escolar, sendo 1576 veículos na Região Metropolitana de
Recife (RMR), representando 87% do total. Por este motivo, O DETRAN-PE elaborou
um calendário especial para os veículos da RMR, baseado na terminação das
placas.