O presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, abriu processo para apurar se
houve uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT. Em caso de confirmação da
ilegalidade, o partido pode ter o registro de funcionamento cassado.
O pedido original da
Corregedoria-Geral Eleitoral foi feito em setembro do ano passado, mas, segundo
a Corte, teria “extraviado”.
O processo deriva da
prestação das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff e do Comitê
Financeiro do PT em 2014, aprovadas com ressalvas, devido às suspeitas de
irregularidades detectadas à época. Foi instaurado com base em informações da
operação Lava Jato, que levantou provas de que o esquema de desvio de recursos
na estatal abasteceu o caixa da legenda.
Em troca de
contratos públicos, empreiteiras teriam feito repasses ao PT e às campanhas do
partido, inclusive as presidenciais, na forma de doações oficiais e
clandestinas. O suposto uso do sistema oficial para recebimento de propina é um
indício de lavagem de dinheiro obtido por meio de corrupção.
O pedido de abertura
de processo havia sido feito em setembro do ano passado pelo
ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, ao
gabinete do então presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele embasou o pedido em
informações remetidas por Mendes, relator das contas de campanha de Dilma e do
PT.
