O Senado aprovou
por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de
sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a
presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa.
Com isso, ela passa
à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal
Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o
fim do mês no plenário do Senado.
Antes da votação do
texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as
chamadas “preliminares” que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma.
Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de
alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma
com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Todos os destaques
foram rejeitados.
Embora estivesse
presente ao plenário, o único dos 81 senadores que não votou foi o presidente
da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decisão para se
manter isento. “Procurei conduzir com isenção. Desconstruir essa isenção agora
não é coerente”, explicou.
Comandada pelo
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão
teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10).
A previsão inicial
era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de
madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores
inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada
um teria direito para discursar.
Após a votação, o
ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, disse
acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final do
impeachment, embora reconheça que não “é uma situação fácil” para a presidente
afastada.
“Tanto do ponto de
vista jurídico quanto político esse resultado não necessariamente expressa o
resultado final. Na pronúncia, nós sabemos que aqueles que estão em dúvida
devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem está em dúvida
deve votar a favor do réu, é o ‘in dubio pro réu’. Então, esse resultado não
vincula o julgamento final”, disse Cardozo.
“Não é uma situação
fácil, mas não creio que é um resultado que não possa ser revertido”, completou
o ex-advogado-geral da União.
Cardozo afirmou
ainda que poderá questionar, no Supremo Tribunal Federal, procedimentos das
sessões de votação do impeachment que, na visão dele, prejudicaram o direito de
defesa de Dilma e que poderiam gerar “nulidade”.
“Eu posso
apresentar [recurso] a qualquer momento. Mas vou avaliar em qual momento. Posso
apresentar agora ou depois. Cada dia com sua agonia. Mas é uma estratégia que
pode ser exitosa”, concluiu.
