Beneficiários de
aposentadoria por invalidez e auxílio-doença poderão ter seus benefícios
cassados se não atenderem ao chamado do governo para que façam perícias médicas
de revisão. De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), Leonardo de Melo Gadelha, a punição aos faltosos irá da suspensão até o
cancelamento definitivo dos pagamentos.
Há um mês, o governo
anunciou um pente-fino nos benefícios do INSS. O foco será dado nos aposentados
por invalidez que tenham menos de 60 anos e nos afastados por motivo de saúde,
especificamente aqueles que recebem os benefícios há mais de dois anos sem que
tenha sido feita nenhuma revisão no período. Para o agendamento das perícias
médicas, serão feitas notificações por telefone ou carta.
Segundo Gadelha,
após duas notificações sem resposta, o benefício será suspenso. “Se depois de
seis meses o benefício estiver suspenso e ele não comparecer à perícia, será
feito o cancelamento”, afirmou. Na segunda-feira, o INSS vai abrir um
prazo de 15 dias para a adesão voluntária dos peritos que querem atuar na
força-tarefa montada para as revisões.
Cada um receberá R$
60 por perícia adicional, com limitação de quatro consultas a mais por dia.
Também é permitida a realização de mutirões aos fins de semana – nesse caso,
haverá o limite de 20 perícias por dia por profissional. Gadelha espera que até
80% dos 4,3 mil peritos do INSS entrem no programa. Somente após essa etapa as
convocações começarão a ser feitas.
Em um prazo de até
dois anos, o governo espera reavaliar 1,7 milhão de benefícios. De acordo com o
secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto
Beltrame o gasto anual do governo com pessoas que se enquadram no grupo de
revisão é de R$ 7,5 bilhões, no caso do auxílio-doença, e de R$ 20 bilhões com
a aposentadoria por invalidez. Com a revisão, a expectativa é de uma economia
de R$ 6,3 bilhões ao ano.
