A fim de garantir a
livre manifestação dos cidadãos, neste domingo (13), durante protestos de rua
ocorridos no bairro de Boa Viagem, a OAB-PE realizou plantão na sua sede
durante o dia com uma equipe formada pela assessoria jurídica, conselheiros
estaduais e membros da Comissão Estadual de Prerrogativas e Direitos Humanos a
postos pelo telefone 81 3424-1012 para atuar em caso de qualquer embargo ao
direito do cidadão.
Nenhuma ocorrência
foi registrada na Ordem durante dia. “A OAB agiu como observadora durante o
ato. Felizmente não houve ocorrência significativa o que denota o cunho
pacífico da manifestação e é assim que deve ser, independentemente, da
motivação de qualquer um dos que defendem e daqueles que protestam contra o
Governo, o importante é que o exercício seja livre, desimpedido e pacífico”,
disse o vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly.
Os advogados de
plantão também comemoraram a pacificidade. “A participação da OAB-PE está
diretamente ligada à manutenção do regime democrático. A manifestação é um
reflexo direto da maturidade da democracia”, disse Antonio Faria, que é
presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas. “A OAB tem a
função importante para que o direito seja inviolável”, frisou a
secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Soraya Santos.
A Assessoria
Jurídica ficou de prontidão durante todo o período de protesto para no caso de
abuso ou violação do direito do cidadão à livre manifestação poder atuar na
garantia da legalidade de todos os atos ocorridos durante o dia, prezando
sempre pelo bem comum.
