Em cumprimento à
recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco, o presidente da
Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Leite de Siqueira, o Sargento
Siqueira, exonerou onze ocupantes de cargos comissionados do quadro funcional
da casa.
Com essa medida, o
Poder Legislativo municipal zerou os casos de servidores que possuem relação de
parentesco até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, vereadores,
secretários municipais e demais agentes públicos atuando em funções de
confiança ou cargos comissionados.
Segundo esclareceu o
promotor de Justiça Hugo Eugênio Gouveia, a recomendação foi motivada pela
constatação, por meio do Inquérito Civil nº 002/2015, de que o cargo
comissionado de oficial de gabinete da presidência da Câmara Municipal era
exercido por Audrez Francyoly Santos Barros, que é casado com uma sobrinha do
presidente Miguel Leite de Siqueira.
No documento, o
representante do MPPE pediu a exoneração, no prazo de 24 horas, de todos os
servidores em situação semelhante.
“A prática de
nepotismo e favorecimento nos cargos em comissão no âmbito dos Poderes
Municipais constitui situação nefasta, que agride e viola de forma frontal e
direta os princípios que norteiam o regime jurídico-administrativo”, destacou o
representante do MPPE, no texto da recomendação.
