Uma ponte aqui, um
viaduto ali, uns terminais acolá. Quando junta tudo, o tamanho da inércia
assusta: são 424 contratos com obras paralisadas em Pernambuco. Quem fez o
cálculo foi o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Somadas, essas obras
representam um investimento de quase R$ 4 bilhões. Perto de 40% desses recursos
já foram devidamente pagos. Ou seja, R$ 1,46 bilhão gasto com projetos que
estão parados, atrasados, em ritmo lento ou que, sequer, saíram do papel.
O resultado disso?
Terminais integrados prontos e sem uso (R$ 50 milhões pagos), dragagem de rio
iniciada e paralisada (R$ 76 milhões), barragem com dois anos de atraso e ainda
sem conclusão (R$ 324,56 milhões), um viaduto que deveria custar R$ 14 milhões,
mas que já consumiu R$ 45 milhões e ainda está longe de ficar pronto.
Em comum, essas
obras carregam em seu DNA a falta de planejamento e, em alguns casos, erros
grosseiros de concepção. Além do evidente prejuízo para a população, o
desperdício de dinheiro público implica numa pergunta que costuma ficar sem
resposta: quem vai pagar essa conta?
O rastreamento foi
feito com base nas informações repassadas por todas as prefeituras e governo do
Estado ao TCE na prestação de contas de 2014. Entrou no radar dos técnicos as
obras que estavam paralisadas, com prazo de entrega muito atrasado ou sem
execução. Dos 424 contratos mapeados, 46 possuem valores acima de R$ 20
milhões.
Eles somam quase R$
3 bilhões de investimentos. No pacote de pendências, velhos conhecidos da
população pernambucana. A Barragem Serro Azul, em Palmares, na Mata Sul,
aparece no topo da lista elaborada pelo TCE. É a obra mais cara entre as que
estouraram o prazo.
Anunciado pelo
ex-governador Eduardo Campos em 2010 para combater as enchentes na região e
reduzir o déficit hídrico do Agreste, o reservatório deveria ter ficado pronto
há mais de dois anos. A data de entrega inicial era julho de 2013. Depois de
períodos paralisada, a construção foi retomada e agora o governo promete
colocá-la em operação no final deste semestre.
É uma obra
emblemática. Carrega duas características onipresentes em praticamente todos os
projetos públicos: terminou muito mais cara do que começou e sofreu mudança
estrutural no projeto que, claro, repercutiu no preço. Era para custar R$ 246
milhões. Ganhou aditivos e mais aditivos e pulou para R$ 324,56 milhões (só em
obra física). Ficou, portanto, 32% mais cara.
O aumento dos custos
chamou a atenção do TCE, que fará uma auditoria especial. O X da questão: os
técnicos alegam que não havia razão para mudança na solução dada na construção
do reservatório porque o problema (nesse caso, o tipo de solo da fundação de um
dos lados da barragem) já havia sido identificado desde o projeto executivo.
“Se já se sabia disso, por que o projeto já não foi concebido pensando nessa
solução?”, questiona Rogério Carvalheira, que coordenou o levantamento feito
pelo TCE. Para ele, a resposta é simples: falta de planejamento.
Nesse quesito, o
legado deixado pelas obras de mobilidade anunciadas para a Copa do Mundo, em
2014, é o exemplo mais contundente de tudo o que não se deve fazer na hora de
planejar uma intervenção pública. Não se trata apenas de deixar pelo caminho
obras inacabadas, mas de não conseguir conectar sequer o que foi executado.
Os engenheiros do
TCE Fábio Couto e Caio Melo, responsáveis pela fiscalização das obras dos
corredores de BRT Norte e Sul e Leste-Oeste, afirmam que a precária qualidade
técnica dos projetos criou situações de flagrante desperdício de dinheiro
público. Entre tantos exemplos, eles citam o Terminal Integrado Cosme e Damião,
que custou R$ 18 milhões e hoje está fechado, sem uso.
Só abre em dias de
jogo da seleção brasileira, como o que ocorreu na última sexta-feira. Ali
perto, o viaduto do Ramal da Copa, com suas ferragens ainda expostas, sintetiza
o absurdo: pulou de R$ 14 milhões para R$ 45 milhões. A obra, paralisada, não
tem prazo para ser entregue e prevê duas pistas exclusivas para os ônibus do
sistema BRT que deveriam desembarcar no TI Cosme e Damião.
A
Secretaria Municipal de Saúde de Sertânia divulgou o calendário de
vacinação contra a raiva animal no município. A vacinação faz parte da Campanha
Nacional Antirrábica de Cães e Gatos.
