O ministro da Educação, Mendonça Filho,
reafirmou nesta segunda-feira, 6, a manutenção do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies). Para o primeiro semestre deste ano, serão ofertadas 150 mil
novas vagas.
“O
propósito primeiro é garantir o atendimento dos jovens que demandam o Fies,
assegurando a sustentabilidade do sistema”, disse o ministro, durante coletiva
de imprensa realizada na sede do Ministério da Educação.
As
inscrições para os interessados em obter o benefício começam ao meio-dia desta
terça-feira, 7, e seguem até as 23h59 do próximo dia 10. Podem concorrer os
estudantes que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos. Além disso,
não podem ter zerado a redação. Outro requisito é comprovar renda familiar
bruta de até três salários mínimos.
O teto
global do financiamento passará por uma redução, sendo estabelecido o valor de
R$ 30 mil por semestre. “O que nós estamos fazendo é assegurando o direito dos
estudantes, que terão seus financiamentos garantidos até a conclusão dos seus
cursos, e que aqueles que tinham a expectativa de acessar o Fies neste primeiro
semestre de 2017 não sejam prejudicados”, destacou o ministro.
Para o
segundo semestre, Mendonça Filho anunciou outras mudanças no programa. “A
reestruturação do Fies levará em consideração o que é aportado pelo Tesouro
Nacional e as condições de sustentabilidade em termos de médio e longo prazo”,
disse. As novas regras deverão ser anunciadas até o final de março.
O
secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de
Almeida Júnior, defendeu as modificações. “O intuito é tornar o Fies um
programa sustentável, com previsibilidade, transparência e controle”, garantiu.
