Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia |
Mesmo tendo um advogado contratado em seu quadro de funcionários, a câmara de vereadores Sertânia, comandada pelo presidente Antônio Henrique (Fiapo), abriu um processo de pregão nº 003/2017, no valor de 44 mil reais para contratar a Tiburtino e Magalhães Advogados, por 8 meses. Segundo o pregão os advogados supracitados, deverão prestar serviços de assessoria técnica jurídica àquela casa, ou seja, para o mesmo fim do advogado da casa. Fica a pergunta: será que o advogado da casa não tem competência para realizar o serviço ou em plena crise a câmara tem dinheiro sobrando?
Segundo um advogado consultado pelo blog, não constitui impedimento legal contratar uma empresa de advogados particulares para prestar-lhes serviços específicos, mas é danoso ao erário público, já que existe um advogado nomeado na câmara, com alto salário, assim aumentando os gastos com contrato e a soma do servidor, para o mesmo serviço.