O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer
(PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo
fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral
Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira
(28) ao TSE.
O
julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder
político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã
da próxima terça-feira.
O TSE
dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas
ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de
Temer e à convocação de eleições indiretas.
Se os
ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas
o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta. Procurada
pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o
parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.
O parecer
foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na
Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para
acabar em setembro.
Para
assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista
tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no
Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.
No ano
passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse
rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em
relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou
que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só
tempo o titular e o vice”.
Em outro
parecer, o MPE indicou a existência de “fortes traços de fraude e desvio de
recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário
das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa
Dilma-Temer.
A ação
que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB,
partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais
entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de
responsabilidade.
