O Ministério da Integração Nacional
continua empenhado em concluir o processo de licitação da construtora que
executará as obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio
São Francisco.
Após
análise técnica, a Comissão Permanente de Licitação da Pasta inabilitou, nesta
terça-feira (7), a empresa Marquise S.A, segunda construtora a oferecer o lance
com maior desconto (17,0100%) na abertura das propostas no dia 1º de fevereiro.
Está mantida a previsão da Comissão de concluir a fase de licitação e assinar o
contrato com a empresa vencedora ainda neste mês de março.
Como
parte do processo para agilizar a conclusão do certame, a Comissão de Licitação
já iniciou a análise de documentos da Emsa Construtora (3ª colocada). E mais:
diante da urgência da obra, o Ministério da Integração Nacional determinou que
todos os demais licitantes já apresentem seus respectivos documentos para
habilitação no prazo de 72 horas, de acordo com o subitem 13.1.1 do edital. A
empresa classificada na 4º posição, Ferreira Guedes S.A, já disponibilizou a
documentação. A S.A. Paulista (5ª colocada), Alka Brasil (6ª colocada) e
Serveng (7ª colocada) têm até o dia 10 de março.
A
Marquise S.A foi inabilitada por não atender aos critérios técnicos dos itens
14.7.3.2, 14.7.3.4 (item 1) e 14.7.3.7 do Edital RDC nº 07/2017. O resultado da
análise está disponível no portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e
no site do Ministério, conforme link: https://goo.gl/BkVy1o
A
licitação foi realizada por Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
– de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011. O modelo escolhido para o
processo de substituição da empresa Mendes Júnior nas obras do Projeto foi
definido pelo Ministério em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e
a Advocacia-Geral da União (AGU).
Entenda
o processo – A substituição da Mendes Júnior foi iniciada em
junho do último ano, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a
incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras
do Projeto São Francisco. As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em
ritmo final de construção.
O Eixo
Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após
término das obras para a passagem da água do São Francisco. A expectativa é
atender o reservatório Jati, no Ceará, em agosto.
O Projeto
de Integração do Rio São Francisco, composto pelos eixos Norte e Leste, vai
beneficiar mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, no Ceará, na Paraíba e
no Rio Grande do Norte. No Eixo Leste, as águas avançam pelas estruturas
rumo à Paraíba e Pernambuco e vão beneficiar a população de Monteiro (PB) ainda
neste mês. Depois, seguirão pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB).
