O Tribunal de Contas de Pernambuco
divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras públicas
(estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado.
Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao
TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras
paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente
R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas
Pedro Teixeira.
Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores
sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para
sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas
em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB
e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado.
Essas obras se referem a 991 contratos, orçados em mais de R$
5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos .
“Uma obra paralisada ou mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um
recurso perdido”, disse o inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor
do Núcleo de Engenharia do TCE. Ele afirmou que foi a partir de uma cobrança
feita pela conselheira Teresa Duere que o Governo do Estado pôs em
funcionamento o Terminal de Passageiros Cosme e Damião, que estava concluído
havia seis meses, porém sem funcionamento. “O Tribunal tomou uma medida
simples, mas efetiva, porque a obra hoje está funcionando”, acrescentou.
ACRÉSCIMO – Em relação ao ano de 2013,
houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos com obras
paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3 bilhões. O TCE também
constatou que 54 contratos permanecem paralisados desde 2013 e que 297 continuam
no mesmo patamar desde o ano de 2014. Esses dados já foram remetidos às
Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das obras inconclusas e,
caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos pelo dano causado ao
erário.
PARALISAÇÃO – De acordo com o
levantamento, as obras de maior vulto e relevância social paralisadas em
Pernambuco são a Barragem Serro Azul (Palmares), o Corredor de
transporte público Leste-Oeste (Recife), Ramal da Cidade da Copa (São
Lourenço da Mata), Dragagem do rio Capibaribe (Recife), Ponte
Iputinga-Monteiro (Recife), reforma do Ginásio de Esportes Geraldo
Magalhães (Recife) e Revestimento do Canal do Fragoso II (Olinda).
Também o Sistema viário da Via Mangue (Recife),
Cadeias públicas masculina e feminina (Araçoiaba), Obras do programa
Minha Casa Minha Vida em diversos municípios, Obra do VLT (veículo
leve sobre trilho) de Petrolina, Obras de pavimentação em Fernando de
Noronha, Conjunto habitacional Casarão do Barbalho (Recife), Obras de
saneamento em São Caetano e Unidades de Pronto Atendimento em
cidades do interior.
Acesse aqui para mais detalhes, como a planilha
com dados das obras paralisadas e informações sobre os ofícios enviados aos
gestores responsáveis.
