O deputado federal Gonzaga Patriota
(PSB/PE) declarou, nesta segunda-feira (20), apoio ao Projeto de Lei 4850/2016,
que ficou conhecido como “10 Medidas contra a Corrupção”.
De iniciativa do Ministério Público, o projeto teve o apoio
da assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros, e tem o objetivo de
aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no Brasil.
Segundo o parlamentar, é preciso punir exemplarmente os
responsáveis por desvios de recursos públicos.
“A corrupção deve ser combatida, ela é prejudicial e
atrapalha o desenvolvimento do nosso país. Quem roubar deve responder por isso,
pois lugar de ladrão é na cadeia. Essas 10 medidas ajudarão a ampliar a
transparência, prevenção, eficiência e efetividade no combate à corrupção”,
avaliou.
Pacote anticorrupção
O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu, em março de 2015,
mudanças específicas em leis penais e processuais para crimes de corrupção no
Brasil. As dez medidas elaboradas pelos procuradores da República incluem
mecanismos para dar mais transparência ao Judiciário e ao próprio Ministério
Público, mas dependem de aprovação do Congresso Nacional.
Entre as sugestões, os procuradores propõem tornar crime o
enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos e recomendam aumentar as
penas para crimes de corrupção, que também se tornariam hediondos.
Outra proposta visa reduzir o número de recursos possíveis em
um processo penal e ainda acelerar ações de improbidade administrativa,
envolvendo desvios de recursos. Além disso, os procuradores sugerem
criminalizar o caixa 2, isto é, a doação de campanha não declarada, incluindo
punição para o candidato que for beneficiário.
