A Secretaria Das Cidades,
por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abre a
partir desta quarta-feira, 16, as inscrições para a obtenção da primeira
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, dentro do Programa CNH Popular, que
atende também renovação, adição e mudança de categoria.
Para participar do processo seletivo, os candidatos têm até o
dia 4 de dezembro e devem fazer o procedimento exclusivamente pelo site www.detran.pe.gov.br.
Em 2016, o Programa vai beneficiar 4.504 cidadãos, divididos
igualmente entre a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o interior do Estado.
Eles terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas do
processo e o resultado da classificação estará disponível pelo site www.detran.pe.gov.br, a partir do dia 14 de
dezembro.Nesta rodada, serão beneficiados exclusivamente os candidatos à CNH
para conduzir veículos de duas rodas (categoria A) e automóvel (categoria B).
De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles
Ribeiro, o público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social
de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, alunos e
ex-alunos de escolas públicas, trabalhador com remuneração de até dois salários
mínimos e beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o
Bolsa Família.
“A pedido do governador Paulo Câmara, por mais um ano estamos
investindo para dar oportunidades aos cidadãos pernambucanos que tem
dificuldades financeiras para obter a CNH. Esse Programa antecipou, em oito
anos, o que viria a se tornar obrigatório em função da Lei 13.103, de maço de
2015, que estabelece como direito dos motoristas profissionais o acesso
gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento, tendo como diferença que o
CNH Popular abrange todos os cidadãos, sejam ou não profissionais do volante”,
enfatizou Ribeiro.
O CNH Popular foi criado em 2008 e, desde então, já investiu
mais de cem milhões de reais, habilitando mais de cem mil cidadãos
pernambucanos a custo zero.
