O procurador Paulo José Rocha Junior, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, instaurou um inquérito civil, a pedido de parlamentares de oposição, para investigar o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do governo Michel Temer em 238 voos.
Ao instaurar a apuração, nesta quinta-feira (10), o procurador enviou um ofício à FAB no qual pediu informações sobre os deslocamentos dos ministros e deu prazo de 15 dias para receber as informações. À TV Globo, o Palácio do Planalto informou que a apuração é um procedimento normal e que os ministros vão colaborar.
A representação da oposição, movida na terça (8), se baseou em em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” de segunda (7), segundo a qual 21 ministros ignoraram normas e viajaram em aviões FAB sem justificativa adequada nas agendas oficiais. O levantamento feito pelo jornal abrange o período de 12 de maio a 31 de outubro.
Para os parlamentares da oposição, esses 21 ministros violaram a Lei de Improbidade Administrativa.
Os alvos da representação da oposição os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), José Serra (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda), Maurício Quintella (Transportes), Blairo Maggi (Agricultura), Mendonça Filho (Educação), Marcelo Calero (Cultura) e Osmar Terra (Desenvolvimento).
Ricardo Barros (Saúde), Marcos Pereira (Indústria), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Dyogo Oliveira (Planejamento), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Sarney Filho (Meio Ambiente), Leonardo Picciani (Esporte), Marx Beltrão (Turismo), Helder Baralho (Integração), Bruno Araújo (Cidades) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) também são alvo da ação.
Ao “Estado de S. Paulo”, todos os ministros negaram ter cometido irregularidade nas viagens pela FAB, e que solicitaram as aeronaves por questões de segurança, o que é permitido pelo decreto que disciplina o uso de aviões oficiais.
Os ministros Torquato Jardim (Transparência), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional) não são citados pela reportagem.
