Em reunião na manhã
desta terça-feira (19), os líderes dos partidos no Senado definiram quantas vagas
cada bloco partidário terá direito na comissão especial de 21 senadores que
será instalada na Casa para apreciar o impeachment da presidente Dilma Rousseff
(PT). A instalação deve ocorrer na próxima terça (26).
Os senadores
decidiram que a divisão das vagas será feita por blocos partidários, e não por
partidos, como ocorreu na Câmara dos Deputados.
As vagas da comissão
pelos blocos partidários no Senado foram divididas por PMDB (5),
PSDB, DEM e PV (4), PT e PDT (4), PSB, PPS, PCdoB e Rede (3), PP, PSD (3) e PR,
PTB, PSC, PRB, PTC (2).
A partir da
instalação da comissão são eleitos seu presidente e relator e a presidente
Dilma é notificada do processo. A comissão tem o prazo de dez dias úteis para
dar seu parecer sobre se é possível a abertura de processo de impeachment no
Senado.
O presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a instalação da comissão de 21
senadores que vai analisar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma
Rousseff será feita na próxima terça-feira (26). A comissão é eleita, em chapa
única, após indicação de seus membros pelos líderes partidários.
A oposição defendia
que a eleição fosse feita ainda hoje. Mas, segundo Renan, líderes de alguns
partidos informaram que não fariam as indicações nesta terça-feira. Na ausência
de indicações partidárias, cabe ao presidente do Senado indicar os membros
faltantes. Mas Renan afirmou que daria o prazo de 48h, previsto no Regimento
Interno do Senado, para que os nomes fossem indicados.
O feriado desta
quinta-feira (21) e o costume do Senado de não realizar sessões às sextas e
segundas-feiras, segundo Renan, foi o que empurrou a eleição da comissão para o
dia 26.
O presidente do
Senado afirmou que, caso todas as indicações sejam feitas, a eleição da
comissão poderia ser feita ainda hoje.
A Câmara dos
Deputados aprovou o processo no último domingo (17), mas é no Senado onde
ocorre de fato o julgamento da presidente.
“A expectativa é que
na próxima terça-feira (26) vamos eleger no plenário do Senado Federal a
comissão especial que é quem ditará o ritmo da instrução processual porque ela
vai dar o parecer sobre a admissibilidade ou inadmissibilidade”, disse Renan.
“Eu queria dizer para todos não estamos aqui produzindo o noticiário de cada
dia. Estamos aqui fazendo a história do Brasil.”
Renan Calheiros
afirmou que a tramitação do processo de impeachment é tumultuada e classificou
como “um horror” a reunião de líderes realizada nesta terça-feira, pontuada por
muitas discordâncias.
“O processo, por si
só, é muito tumultuado. Vocês não sabem o que significou fazer uma mera reunião
de líderes para decidir se a composição da comissão se daria por bloco ou por
partido. Caberia ao presidente dizer se seria partido ou bloco, mas eu resolvi
democratizar essa decisão e compartilhar essa decisão com os líderes. Foi um
horror que não recomendo nem que nós façamos uma segunda reunião”, afirmou.
