O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário “Atuação do Ministério Público nas Eleições de 2018” na próxima sexta-feira. O evento tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento teórico e prático dos membros e servidores do MPPE sobre os fundamentos e as ferramentas que serão empregadas durante o pleito deste ano e será realizado no auditório do Ministério Público Federal (MPF). Com duração de oito horas, são oferecidas 90 vagas e além da base doutrinária, as palestras irão abordar questões práticas.
Serão realizadas ao todo três palestras sobre a temática das eleições. A primeira, pela manhã, será sobre duas Portarias que tratam da participação efetiva dos promotores eleitorais durante o período. O documento disciplina a atuação nas eleições, quando será possível fiscalizar as campanhas, investigar a prática e ilícitos, além de apurar atos relacionados à infração eleitoral. A apresentação será realizada pelo procurador-geral de Justiça (PGJ) do MPPE, Francisco Dirceu Barros, e também pelo procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira.
Acontecerá também a palestra “Propaganda eleitoral”, ministrada pelo PGJ, Francisco Dirceu Barros, com o objetivo de discutir de forma teórica e prática questões relativas à propaganda eleitoral e também a forma de atuação das promotorias eleitorais nas eleições gerais deste ano.
"Existem diversas sanções relativas a propaganda eleitoral que carecem de esclarecimento e observação por parte dos Ministérios Públicos, bem como do cidadão brasileiro. Nossa ideia é disseminar ao máximo essas informações da legislação eleitoral nacional, bem como esclarecer o que realmente caracteriza crimes ou violações da lei, quando o assunto são as eleições", disse Francisco Dirceu Barros.
No período da tarde será realizada a palestra “Registro de candidaturas”, ministrada pelo procurador da República Rodrigo Tenório. No período da tarde será realizada a palestra “Elegibilidades e Inelegibilidades - constitucionais, infraconstitucionais ou legais”, com apresentação do procurador regional da República, José Jairo Gomes.
