A oposição de Pernambuco , através do deputado Silvio
Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de
Pernambuco, questionou na reunião plenária desta quinta-feira (3) a aplicação
de multa de 100% sobre débitos do IPVA, a partir do 20º (vigésimo dia de
atraso). “Recebemos no gabinete várias queixas da população denunciando essa
cobrança. Não podemos aceitar um absurdo desse, que penaliza a população e o
setor produtivo, num momento de crise onde todos tentam ajustar suas contas pessoas”,
criticou.
O parlamentar lembra que, no caso do IPVA,
a população está sendo penalizada duas vezes. “Primeiro porque, no começo do
ano, o governador Paulo Câmara antecipou o vencimento do imposto para
fevereiro, pegando o contribuinte de surpresa. Agora, quem atrasar terá que
pagar dobrado”, reforçou.
Silvio sugeriu a realização de uma audiência
pública, com a participação do secretário da Fazenda, Marcelo Barros, e do
presidente do Detran, Charles Ribeiro, para discutir alternativas que não
penalizem o contribuinte. “Na Bahia, por exemplo, a multa máxima é de 60% do
imposto devido. E a cobrança é progressiva, de acordo com o tempo de atraso”,
comparou.
“O governador Paulo Câmara não pode ter uma
visão de secretário da Fazenda e pensar apenas em cobrar impostos. Ele tem que
entender que um governador precisa pensar no que é melhor para os
pernambucanos”, criticou.
