Em seu
primeiro teste da base aliada, o governo do presidente da República em
exercício Michel Temer ainda trabalha na definição do tamanho do rombo que será
exposto na proposta a ser votada pelo Congresso Nacional. O novo déficit poderá
ser superior a R$ 120 bilhões. E pode chegar a R$ 130 bilhões, a depender dos
cenários fiscais contemplados na proposta.
O governo
deve apresentar uma proposta de nova meta fiscal já com uma ressalva a respeito
do rombo. Essa correção irá prever eventuais impactos de um aporte financeiro
do Tesouro Nacional à Eletrobrás por causa dos problemas com o balanço de 2014,
segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá.
O mais
provável é que a votação ocorra na próxima semana, embora ainda não esteja
descartada a apreciação na quarta-feira, 18, ou quinta-feira, 19. A expectativa
inicial de que a proposta fosse apreciada nesta terça-feira, 17, está
descartada, diante da falta de acerto do déficit.
Segundo
apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a
equipe econômica quer definir uma estratégia para a meta fiscal que abarque os
riscos fiscais de todo o ano de 2016, um “colchão de segurança” para não se
repetir o que ocorreu em 2014 e 2015, quando o governo não foi transparente e
só revisou as respectivas metas no fim do ano.
A
vantagem desse caminho é que, se o resultado for melhor do que o previsto no
fim do ano, a equipe econômica poderá dizer que fez um esforço fiscal acima do
previsto originalmente. Essa saída poderia ajudar ainda mais na tentativa de
restaurar a confiança nas contas públicas.
Desde que
assumiu o governo, Temer trabalha na alteração do projeto que revisa a meta
para comportar o rombo maior por causa da negociação da dívida dos Estados com
a União. Essa emenda que será apresentada ao projeto – e já está no Congresso –
deixa em aberto o valor da meta fiscal. “Questão dos Estados também é uma das
incógnitas”, disse na segunda-feira Jucá.
Até o
momento, o projeto que revisa a meta – enviado pela presidente afastada Dilma
Rousseff ao Congresso em março – ainda não contemplou essas mudanças. O
presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tem se mostrado
favorável a ajudar Temer na aprovação da revisão da meta até o final do mês, o
que, se não ocorrer, poderá levar a uma paralisia da máquina pública federal.
Renan tem
poderes para convocar uma sessão conjunta para apreciar a nova meta diretamente
em plenário. Contudo, ele ainda não informou quando fará a reunião de deputados
e senadores para discutir a proposta. Aliado de Renan, Jucá foi escalado por
Temer para negociar a votação da mudança da meta no Congresso. “Acredito que é
possível votar ainda nesta semana”, afirmou Jucá.
