Justiça decidiu
esvaziar um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Boa Vista, Roraima, e
liberou para prisão domiciliar 161 detentos por considerar que o local era
inseguro para os presos e para os agentes que trabalham no local. A decisão
leva em conta o massacre ocorrido na Penitenciária Agrícola de Boa Vista
(Pamc), que deixou ao menos 33 mortos.
A medida foi
solicitada pelo diretor do centro de progressão penitenciária Wlisses Freitas
da Silva, que pediu à justiça local que fossem tomadas providências devido à “impossibilidade
de garantir a segurança” dos presos e dos agentes penitenciários. “Este
estabelecimento prisional passa por momentos tensos e de grande apreensão por
conta dos últimos acontecimentos”, escreveu o diretor. Ele informou a Justiça
sobre problemas com a falta de equipamentos e servidores para garantir a
segurança dos que ficam no local.
Todos os presos que
foram beneficiados pela medida já estão no regime semiaberto, com autorização
para saída durante o dia para trabalhar. “Assim, são presos que já se encontram
em processo de reintegração social”, entendeu o juiz da vara de execução penal
Marcelo Lima de Oliveira. O magistrado também destacou que os detentos
receberam o benefício da saída temporária de Natal, entre os dias 24 e 30 de
dezembro, e não houve relato de crimes cometidos pelos integrantes do grupo
neste período.
