STF confirma para 7 de novembro retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça.

O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda instância. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

No julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Os ministros julgarão três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota. Essas ações terão o efeito chamado de “erga omnes”, ou seja a decisão valerá para todas as instâncias do Poder Judiciário e será vinculante, portanto, de cumprimento obrigatório.

Em 2016, a Corte permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, segundo o qual só cabia prisão após o último recurso.

Antes de 2009, porém, era autorizada a prisão após segunda instância. A possibilidade de nova mudança é criticada porque geraria insegurança nos processos.

Desde 2016, a Corte autorizou prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanece em aberto. Por isso, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente sobre essas prisões e é necessária uma decisão em ação de efeito vinculante.

Uma eventual mudança na atual jurisprudência do STF – caso o tribunal decida contra a prisão após condenação em segunda instância – poderia, em tese, beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mas isso vai depender da análise caso a caso. Presos considerados perigosos ou que estiverem detidos preventivamente, por exemplo, não poderão ser soltos.

Um dos casos de maior repercussão relacionado ao tema é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente, preso desde abril de 2018, poderá deixar a prisão caso o STF decida que alguém só pode ser preso depois que não houver mais possibilidade de recursos na Justiça.

Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a eventual mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia porque eles são alvos de mandados de prisão preventiva, por representarem riscos.

Levantamento do Ministério Público Federal indica que uma eventual decisão contra a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.

Domingo de muitas ocorrências policiais em Sertânia

No centro de Sertânia, jovens maiores de 18 anos são abordados por policiais e casal questiona e é levado para delegacia

A equipe da GTR 3021 em conjunto com a GT local, realizava rondas com abordagens na cidade de Sertânia, quando visualizou um grupo de jovens, todos maiores de 18 anos, ingerindo bebida alcoólica.

As mulheres questionaram a necessidade da abordagem e se negaram a obedecer às ordens legais emanadas pelo policiamento.

Um dos jovens de 24 anos de idade, que é companheiro de uma das jovens envolvida na ocorrência, tentou impedir a prisão da mulher ao segurar um policial, porém logo foi contido pelos demais e também recebeu voz de prisão por tentar impedir a ação da polícia.

Diante dos fatos, todos os envolvidos foram conduzidos à DP local, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor dos mesmos.

Ameaça e porte de arma branca

A Patrulha Rural quando em rondas se deparou com o imputado, um homem de 30 anos de idade, ao lado da cancela de sua propriedade, no sítio Pinhões, zona rural, Sertânia, bastante exaltado e com um facão nas mãos, e quando percebeu a presença do policiamento tentou se desfazer do objeto jogando na Caatinga, porém não logrou êxito e o objeto foi encontrado pelo efetivo.

Ao ser indagado sobre o que estava acontecendo, o mesmo declarou que havia sido ameaçado de morte por um outro homem, que é padrasto de sua companheira Maria Luana da Silva, 17 anos, estudante; por não aceitar o relacionamento do casal.

De acordo com o imputado, o mesmo estava com o facão porque é ameaçado por o envolvido nesta ocorrência, e que o aguardava na cancela para mata-lo.

O efetivo se deslocou até a residência do ameaçado e também imputado e os vizinhos informaram que o imputado havia se deslocado para DP local.

Diante do fato, a ocorrência foi repassada para DP local onde foi lavrado TCO para os dois imputados.

Jovem de 16 anos é apreendido por posse de entorpecente

A GT local quando em rondas visualizou o menor infrator em atitude suspeita, onde o mesmo tentou se desfazer de um cigarro de maconha, jogando no chão.

A envolvida 02 que é irmã do menor o acompanhou até a DP local.

Diante do fato, o menor foi encaminhado a DP local onde foi lavrado um BOC em desfavor do mesmo.

Ameaça e dano ao patrimônio privado

A Patrulha Rural foi solicitada pela central da 2ª CPM informando que havia uma confusão no local acima citado.

A imputada foi na residência da vítima e quebrou o portão. Segundo a imputada, o motivo foi pelo fato de uma discussão anterior, onde o marido da vítima, o envolvido 03, disse que ia estuprar sua filha, esta enfurecida quebrou o portão e fez ameaças.

Diante do fato, os envolvidos foram encaminhados à DP local onde foi lavrado um TCO em desfavor da imputada.

Lesão corporal por violência doméstica: homem é preso por ameaçar companheira

A equipe da Rocam foi solicitada pela central da 2ª CPM informando que no centro de Sertânia, havia uma denúncia de violência doméstica.

Chegando ao local, a vítima relatou que foi ameaçada e sofreu agressão pelo seu companheiro.

A vítima uma mulher de 33 anos de idade, apresentava lesão no punho esquerdo feito com uma faca pelo seu companheiro, onde o mesmo jogou a faca dentro de um tambor de plástico, o imputado, um homem de 59 anos de idade, apresentava sintomas de embriaguez alcoólica.

Foram apreendidas duas facas que foram usadas para lesionar e ameaçar a vítima. A ocorrência foi encaminhada para DP local e após para DP de Arcoverde onde o imputado foi autuado em flagrante delito.

Pegou mal: Prefeito de Sertânia fica entre os piores de Pernambuco em educação, mostra ONG

O assunto mais comentado nas redes sociais nesse final de semana em Sertânia foi a divulgação do Ranking dos prefeitos de Pernambuco, na última quinta-feira (24), e divulgado pela ONG Liberdade.PE, uma instituição suprapartidária, sem fins lucrativos e que não recebe recursos públicos. Esse Ranking pegou mal para o prefeito Ângelo Ferreira, pois o gestor aparece entre os piores prefeitos de Pernambuco na área de educação, e os demais números também são desanimadores.

Os dados trazidos pela ONG Liberdade.PE são baseados em dados abertos, e são fornecidos por órgãos de fiscalização do Estado, e para o leitor perceber o número deprimente que ficou a gestão do PSB de Sertânia em educação e outras áreas como saúde, finanças, transparência, etc, basta acessar www.rankingprefeitospe.ong.br. Trata-se de uma ferramenta simples para ajudar o cidadão na avaliação da gestão municipal.

Esses dados acendem o sinal vermelho na gestão socialista em Sertânia, pois no próximo ano tem eleição e o prefeito Ângelo deverá tentar reeleição.

Vinte e sete pessoas assassinadas em Pernambuco neste final de semana

O final de semana foi marcado pela violência no Estado de Pernambuco. Durante o final de semana foram registrados 27 homicídios do litoral ao sertão pernambucano.

Só neste domingo (27) ocorreram 12 assassinatos, sendo 08 crimes de morte no interior e quatro na Região Metropolitana do Recife (RMR).

No mês de outubro ocorreram 267 assassinatos, sendo a maioria deles no interior. De janeiro até agora, Pernambuco já contabilizou 2.830 assassinatos.

Do PE Notícias

Turismo terá R$ 200 mi para reparar perdas com óleo, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais neste domingo, 27, que empresários do ramo de turismo na região Nordeste terão acesso a uma linha de crédito especial de 200 milhões de reais para superar retração nas atividades causada pelo vazamento de óleo que atingiu a região. Além dos empresários, de acordo com o presidente, pescadores terão acesso a um seguro, para o qual o governo disponibilizará 59,9 milhões de reais no mês que vem.

Em uma série de publicações no Twitter, Bolsonaro afirmou que o governo vem combatendo o aparecimento de petróleo na costa brasileira desde o dia 2 de setembro. “A narrativa inicial era a mentira, após gritavam que o Governo ignorava a situação, passaram a dizer que chegou tarde. Enquanto isso silêncio ensurdecedor quanto ao causador”, escreveu o presidente.

O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse na sexta-feira, 25, que a análise de 30 amostras do petróleo recolhido de praias do Nordeste permitiu concluir que ele foi extraído de três campos de produção na Venezuela. Em entrevista para analisar os resultados do balanço do terceiro trimestre de 2019, Neto esclareceu que a companhia agiu assim que foi acionada pela União, no início de setembro, e recolheu 340 toneladas de resíduos das praias.

O vazamento teria ocorrido no Oceano Atlântico, em uma região no caminho de uma corrente marinha que vem da África e se bifurca, seguindo para a costa setentrional do Nordeste, de um lado, e para a Bahia e o Sudeste, do outro, passando pelos locais onde o óleo tem sido recolhido.

Estadão

Manchas de óleo avançam e atingem Praia dos Carneiros, em Tamandaré

Manchas de óleo foram registradas na Praia dos Carneiros, em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. A informação foi confirmada pela secretário de Meio Ambiente do estado, José Bertotti, e pelo capitão da Marinha Gilson Cunha, na manhã desta sexta-feira (18). As manchas voltaram a surgir no estado na quinta (17), em São José da Coroa Grande.

A praia é uma das mais procuradas de Pernambuco. “Fragmentos de mancha chegaram agora pela manhã na Praia dos Carneiros. Não são manchas extensas como registramos em São José da Coroa Grande. Elas chegaram fragmentadas e pela maré. Ali existe uma grande Área de Proteção Ambiental, e estamos fazendo esse trabalho de contenção”, afirmou o secretário.

O capitão da Marinha, que faz parte da equipe que veio do Rio Grande do Norte auxiliar os trabalhos em Pernambuco, apontou que o clima auxiliou no avanço do óleo pelo litoral pernambucano. “A força do vento aumentou e isso facilitou a chegada de novas camadas de óleo, atingindo Carneiros”, disse.

Com a reincidência do problema em Pernambuco, a prioridade é evitar que o óleo chegue em áreas estuarinas. Helicópteros e embarcações fazem o monitoramento do litoral pernambucano.

“Fizemos o fechamento da entrada do Rio Persununga, que fica próximo à divisa entre Pernambuco e Alagoas, e do Rio Una, depois que fizemos a limpeza de uma mancha que apareceu na foz”, afirma.

O foco nesse trabalho é para evitar a perda de espécies como o mero, um peixe comum na costa pernambucana. “Para que ele fique grande e bonito, ele nasce no estuário”, explica Bertotti.

A força-tarefa está com dois postos avançados para atuar e monitorar as manchas no estado. O primeiro foi instalado em São José da Coroa Grande, primeira cidade pernambucana a ser atingida novamente pelo óleo e a mais próxima da divisa com Alagoas. O segundo, foi montado em Maracaípe, praia paradisíaca do município de Ipojuca, no Grande Recife.

A prefeitura de Ipojuca instaurou, na cidade, um gabinete de crise para acompanhar a situação do óleo. Além de Maracaípe, o município é rota turística devido as praias de Porto de Galinhas e Muro Alto. Em nota, a Marinha do Brasil informou que a população pode relatar o surgimento de manchas em praias através do telefone 185.

Dia D de vacinação contra o sarampo acontece neste sábado (19) em Sertânia

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, realiza neste sábado (19) o dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo.  A mobilização é voltada para crianças de seis meses a menores de 5 anos. 

A ideia é facilitar o acesso à imunização para os pais que trabalham e não podem levar seus filhos durante a semana. Esses responsáveis precisam estar com a carteira de vacinação para a criança receber a dose.  A campanha será realizada em todas as UBSFs e no Centro de Saúde da Mulher e da Criança. O atendimento acontece das 7h às 17h. 

A campanha segue até 25 de outubro. A vacina em questão trata-se da tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola. A imunização é a única forma de prevenção do sarampo. 

Alguns dos sintomas apresentados da doença são: coriza, tosse, infecção nos olhos, febre alta e manchas vermelhas na pele.  O sarampo é transmitido através do contato com a pessoa infectada, quando ela tosse, espirra e respira.

Saques de até R$ 500 do FGTS para não correntistas CEF nascidos em janeiro começam hoje

A Caixa Econômica Federal libera a partir desta sexta-feira (18) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em janeiro.Trata-se de uma nova etapa de saques, que começaram em setembro e alcançaram primeiro os correntistas da Caixa, com crédito automático em conta. Neste primeiro lote de não correntistas, 4,1 milhões de pessoas devem retirar o total de R$ 1,8 bilhão, segundo previsão do banco.

No total, incluindo todos os lotes, os trabalhadores que não são correntistas da Caixa somam 62,5 milhões de pessoas, que poderão sacar em torno de R$ 25 bilhões.

O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020.  Essa liberação abrange contas vinculadas do FGTS que ainda estão recebendo depósitos do empregador atual e também de empregos anteriores, as chamadas contas inativas.

A Caixa estendeu o horário de 2.302 agências nesta sexta (18) e na segunda (21) e terça-feira (22), além de abrir no sábado (19), para realizar os pagamentos, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro e emitir a senha do Cartão Cidadão:As agências que têm horário de abertura às 10h abrirão às 8h; As agências que têm horário de abertura às 9h abrirão uma hora mais cedo e terão o horário de funcionamento estendido em 1 hora; As agências que têm horário de abertura às 11h abrirão às 9h; As agências que têm horário de abertura às 8h permanecem abrindo às 8h e terão horário de funcionamento estendido em 2 horas. No sábado, as agências abrem das 9h às 15h.

A lista das agências com horário especial de atendimento está no site fgts.caixa.gov.br. A maior parte dos saques deste primeiro lote de não correntistas será no Sudeste (1,8 milhão de trabalhadores devem sacar R$ 860 milhões).

Bancada de Oposição da Alepe barra projeto do governo para revisão de IPVA

A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa barrou que um projeto de iniciativa do Governo do Estado fosse aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (16). A iniciativa do Poder Executivo alterava lei anterior, que concedia aos proprietários de locadoras de veículos a redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), prevista para ocorrer em dezembro. Através do Projeto de Lei Ordinária 567, o governador Paulo Câmara busca adiar essa redução para o final de 2023.

O assunto foi debatido antes da votação em primeiro turno pela deputada Priscila Krause (DEM). Em seguida, o deputado Antonio Coelho (DEM) pediu verificação de quórum e, como não havia parlamentares suficientes em plenário, o projeto não pode ser votado, o que deve ocorrer na próxima semana.

“O governador já promoveu um verdadeiro tarifaço no final do ano passado, e agora quer novos impostos. Na prática, é um descumprimento de um acordo, pois quem investiu tinha se programado para esta redução de imposto, que passaria de 75% do valor venal do veículo para 50% a partir de dezembro. O estado que já vem registrando sucessivas quedas na geração de empregos e não dá condições para se empreender, pois quer mudar a regra aos 45 minutos do segundo tempo”, afirmou Antonio Coelho.

Lançado edital de concurso para PM e Bombeiro da Bahia

O edital de abertura de inscrições para o novo concurso para policiais e bombeiros militares foi publicado nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado. Serão 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), com ingresso em 2020. Além dessas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades. O certame tem validade de um ano, e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no endereço: www.ibfc.org.br. O prazo terá início a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo até as 23h59 do dia 19 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 70 e deve ser paga mediante boleto bancário. A data limite para o pagamento é o dia 20 de novembro – transações feitas fora do prazo serão desconsideradas e inviabilizarão a inscrição do candidato. Tanto a inscrição quanto o pagamento da taxa devem observar o horário de Brasília.

No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma das vagas ofertadas de acordo com o cargo a ser ocupado, região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino) e se irá concorrer às cotas. O quantitativo de vagas para 2020 será distribuído entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.

Cargos e requisitos: Para concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, é necessário certificado de conclusão do Ensino Médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Uma vez aprovado, o candidato será incorporado aos quadros do Estado como aluno soldado, percebendo bolsa de estudo no valor de um salário mínimo – condição que irá prevalecer até que conclua o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A carga horária para o cargo, nas duas corporações, é de 40 horas semanais.

Provas: O certame é composto por duas etapas; A primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

Regras importantes: O candidato deve estar atento aos critérios do certame a fim de que sua participação no certame seja considerada válida. Por exemplo, somente será computada uma inscrição por CPF e as informações fornecidas devem ser verídicas. Uma vez que o candidato realize o pagamento do boleto bancário, a inscrição é efetivada e as opções para região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino), concorrência às cotas e local de prova não poderão ser alteradas. O procedimento também confirma que o candidato tem ciência e aceita as normas previstas em edital.

Ao realizar inscrição, também é importante observar os pré-requisitos para participação no curso de formação. O candidato deve possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (de acordo com a legislação), idade entre 18 e 30 anos completos, estatura mínima de 1,60 para homens e 1,55 para mulheres, aptidão física e mental para desempenho das atribuições, entre outras. Outro item importante é a autodeclaração como negro ou pardo. O procedimento é facultativo, mas, candidatos que optarem pelas cotas, terão a autodeclaração referendada pela comissão de heteroidentificação, constituída pela IBFC.

A realização deste concurso público integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no Bahia. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.

Vestibular para Medicina em Arcoverde está previsto para dezembro deste ano

Foto: Israel Leão

Representantes da Faculdade São Leopoldo Mandic, a qual possui como mantenedora a Sociedade Regional de Ensino em Saúde estiveram, na manhã desta quarta-feira, 16 de outubro, reunidos com a secretária municipal de Saúde, Andréia Britto, para definirem os últimos detalhes sobre a implementação do curso de graduação em Medicina para a cidade Arcoverde.

Na reunião, ficou definido que no próximo dia 18 de novembro, representantes do Ministério da Educação – MEC, estarão no município para a vistoria do imóvel que vai abrigar o curso, o qual terá como coordenador o médico Jarbas Maciel. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Andréia Britto, em breve Arcoverde estará contando com o primeiro processo seletivo do curso.

“O vestibular na graduação em Medicina está previsto para acontecer em dezembro deste ano. As aulas para os aprovados devem ser iniciadas em fevereiro de 2020”, adiantou Andréia. “Os representantes da instituição também estão assinando os convênios com a Prefeitura de Arcoverde e com as outras cidades que irão disponibilizar leitos hospitalares para o curso. Com mais esta conquista, estamos muito felizes e acredito que Arcoverde vai entender e valorizar o quanto esta faculdade mudará a vida da cidade”, destacou a secretária.

Para a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, a chegada da graduação, juntamente com outras parcerias que serão colocadas em práticas no próximo ano, através da Secretaria de Saúde, reforça o compromisso da gestão municipal com a cidade.

“Esta é uma grande conquista para a população de Arcoverde e a região. Nós entendemos que uma Faculdade de Medicina favorece a economia local e possibilita um crescimento espontâneo, fortalecendo a cidade como um todo em diversos setores. Desde que nossa gestão priorizou a educação, já tivemos grandes conquistas, como as implantações dos cursos de Fisioterapia, Farmácia, Psicologia, Direito e Engenharia Civil na Aesa, e esse curso de Medicina vem coroar todo o esforço da gestão em relação à educação no município”, ressalta a prefeita Madalena.

Policiais Militares apreendem celular e outros materiais irregulares em cadeia pública de Sertânia

Nesta terça-feira, dia 15, policiais militares do efetivo da GT Ordinária juntamente com o Policial Militar de serviço fizeram uma revista minuciosa na cadeia pública de Sertânia, onde apreenderam alguns objetos que se encontravam na cela de um dos presos, um homem de 36 anos de idade.

Os objetos apreendidos, que são considerados de natureza ilícitas, foram:

1 cortador de unha;

1 chip;

1 bateria;

1 celular marca LG;

O material foi entregue ao responsável pelo estabelecimento prisional para serem tomadas as medidas cabíveis.

Promotores se manifestam a favor de condenação após segunda instância

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que representa mais de 14 mil Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro, vem publicamente reiterar seu integral e irrestrito apoio à atual jurisprudência do STF que autoriza o início da execução da pena após condenação em 2ª instância.

Confiamos que o Supremo Tribunal Federal apresentará resposta que venha assegurar a estabilidade institucional, preservando a solidez e segurança jurídica, sem espaço para qualquer conjectura de oscilação da orientação jurisprudencial recentemente reafirmada e que muito tem contribuído no combate à criminalidade.

Na mesma trilha a Câmara dos Deputados há de legislar pelo detalhamento e reconhecimento da prisão em segunda instância.

A eventual reversão desse entendimento implicaria em evidente retrocesso jurídico, dificultando a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e, muitas vezes, até inviabilizando o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Justiça Criminal e em especial pelo Ministério Público brasileiro no combate à macrocriminalidade.

A atual jurisprudência – que resgatou o entendimento que vigorou durante quase 20 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, e até muito antes dela – foi fixada pelo plenário da Suprema Corte após exaustivos debates e nos recolocou na trilha da realidade institucional dos países onde vigora o império das leis e o princípio de que elas devem alcançar a todos.

Homenagem do ex-prefeito Sinval Siqueira ao Dia do Professor

O ex-prefeito Sinval Siqueira, que no período em que esteve à frente da Prefeitura de Sertânia fez um excelente trabalho na área da Educação, publicou em suas redes sociais sua homenagem ao Dia do Professor. Sinval é um dos poucos políticos que está sempre presente no dia dia do município, por isso conhece de perto as dificuldades da comunidade.

Confira o que escreveu o ex-prefeito:

Muito mais que simples professor, você é um amigo sábio para todas as horas.

Obrigado Professor!

Sinval Siqueira

Celulares bloqueados onde estiverem Bolsonaro e vice

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a utilizar equipamentos bloqueadores de sinal de celular nos locais próximos de onde estiverem o presidente da República, Jair Bolsonaro, ou o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Ainda segundo a decisão da Anatel, o uso dos bloqueadores deve ser feito em operações específicas, episódicas, urgente e temporárias “em que se identifiquem evidências concretas de risco potencial ou iminente de ações necessárias à preservação da segurança” do presidente e do vice.

A decisão autoriza o bloqueio onde as duas autoridades “trabalham, residem, estejam ou haja a iminência de virem a estar”. A autorização permite o bloqueio no local e até a uma distância de 200 metros em torno deles.

A medida foi publicada no “Diário Oficial da União” de ontem. No sistema da Anatel, os documentos relacionados ao processo estão classificados como “acesso restrito”.

Prefeitura de Sertânia ainda não pagou salários de setembro dos servidores do PELC

Em matéria divulgada na manhã desta terça-feira (15), o site Tribuna do Moxotó fez uma denúncia sobre o atraso no pagamento dos servidores do PELC, que é o Programa Esporte e lazer da Cidade, desenvolvido por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis).

Estes servidores são de suma importância pois são eles que através desse programa proporcionam a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos.

O problema é que estes guerreiros servidores até o momento, passados 15 dias não receberam seus salários de setembro, o que deveria ter sido feito no máximo no dia 1º de outubro e até o momento não receberam.

Todos têm seus compromissos e precisam pagar suas contas e a prefeitura de Sertânia, através do ser prefeito Ângelo Ferreira, nada explicou sobre esse tal atraso. Aliás, não podemos esquecer que pagar em dia o salário do servidor é uma obrigação e se algum governo atrasou que não sirva de desculpa para justificar qualquer atraso ou até mesmo uso em palanque eleitoral para dizer que paga em dia, não aí nenhum demérito, ainda mais quando esta mesma prefeitura nada em dinheiro.

Triste essa situação. Há poucos dias a Prefeitura de Sertânia, se envolveu em outra polêmica sobre atraso ou o não pagamento aos criadores premiados na Expocose. Mostra que apesar de “nadar” em dinheiro a coisa ali está desorganizada. “Estranho é que o prefeito Ângelo Ferreira quando era oposição dava aula de gestão pública e criticava tanto esse tipo de postura e hoje o que se ver é essas mesmas coisas acontecendo.É o fim da picada”, disse um atento sertaniense.

“Estamos quase a 15 dias sem ver a cor do nosso salário e para saldar nossos compromissos precisamos recebe-lo e já se passaram 15 dias e até o momento nem notícia do nosso dinheiro. Estamos preocupados”, disse um dos servidores que fazem parte do Projeto pedindo para não ser identificado por motivos mais que óbvios.

Governo Federal libera R$ 7,12 bilhões aos ministérios

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) que vai liberar aos ministérios R$ 7,12 bilhões do orçamento deste ano que estavam bloqueados. O Ministério da Economia informou que do total, R$ 2,15 bilhões serão distribuídos por meio de emendas impositivas.

A liberação de recursos vai dar fôlego às pastas, que desde março – quando foi anunciado o primeiro contingenciamento do ano, de R$ 29,7 bilhões – vinham enfrentando dificuldades para executar seus programas e ações.

A medida foi possível por causa da inclusão, no orçamento, dos cerca de R$ 106 bilhões que devem ser arrecadados com o megaleilão da cessão onerosa, marcado para novembro.

O governo considera que somente a primeira parcela do chamado bônus de assinatura entra no caixa da União neste ano, totalizando R$ 52,2 bilhões. O valor restante, conforme previsto em edital, será pago somente em 2020.

Além disso, também entraram no cálculo os R$ 8,9 bilhões arrecadados, na semana passada, em leilão de blocos de exploração de petróleo. De acordo com o ministério, a União vai repassar ainda quase R$ 146 milhões para despesas dos poderes Legislativo e Judiciário.

Relatório extemporâneo: a liberação de recursos consta do relatório extemporâneo de receitas e despesas, divulgado nesta segunda pelo Ministério da Economia. Normalmente, essa análise é feita bimestralmente, quando o governo faz uma avaliação do comportamento das receitas e despesas e divulga um relatório.

Diante do cenário apurado, o documento pode apontar a necessidade de contenção de gastos ou a possibilidade de liberação de recursos bloqueados, com o objetivo de garantir o cumprimento da meta fiscal. No último relatório, em setembro, o governo liberou R$ 8,3 bilhões aos ministérios.

O próximo relatório bimestral seria divulgado somente em novembro. No entanto, diante dos novos fatores que influenciaram positivamente o cenário para a União, a Economia decidiu divulgar nesta segunda um relatório extemporâneo (extraordinário), autorizando a liberação de recursos.

G1

Governo diz que licitou recuperação da PE 265 entre Cruzeiro do Nordeste e os Coqueiros

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra-PE) informa que as intervenções propostas dentro do Programa Caminhos de Pernambuco foram resultado de análises técnicas, que indicaram o tipo de intervenção necessária para cada situação identificada nas estradas.

No caso da PE-265, citada pela reportagem, o trabalho de manutenção iniciou no trecho que vai de Pernambuquinho a Sertânia. A rodovia, no entanto, passará por obras de recuperação no trecho de oito quilômetros que liga Cruzeiro do Nordeste até a região conhecida como Coqueiros, sentido Sertânia. O processo licitatório para a execução das intervenções foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 7 de setembro deste ano e a entrega das propostas está agendada para amanhã (15/10). O investimento previsto na ação é da ordem de R$ 3 milhões.

Já o trecho de Sertânia até Coqueiros também será contemplado com as ações de recuperação asfáltica previstas no plano viário, com expectativa de conclusão até o final de novembro. Além disso, a Seinfra informa que está em elaboração pela pasta o projeto completo de restauração e pavimentação da rodovia PE-265, contemplando o trecho de 48 quilômetros de extensão, que vai de Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba, até a entrada da BR-232, no Cruzeiro do Nordeste.

Desde o lançamento do Programa, as frentes de trabalho já atuaram em diversas vias na região. Já foram finalizadas ações de manutenção da pavimentação no acesso ao Aeroporto de Serra Talhada, VPE-412 (Ponte sobre o Rio Pajeú); na PE-360 (Ibimirim/Floresta); na PE-390 (Serra Talhada/Floresta) e na PE-350 (Triunfo). A PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, também recebeu serviços de manutenção corretiva, enquanto o projeto de restauração total da rodovia está em elaboração pela Seinfra.

No momento, está em execução o trabalho na PE-337, que vai de Flores até a entrada da BR-232. A PE-275, por sua vez, que vai da entrada da PE-280, em Sertânia, até Brejinho, na divisa com a Paraíba, conta com mais de 70% dos serviços de recuperação asfáltica concluídos. Também foram realizados trabalhos na PE-264, que liga Grossos a Novo Mundo. Para otimizar os serviços, as rotas foram traçadas de acordo com a logística de cada localidade, levando em conta o escoamento de produção, rota turística e, inclusive, fatores climáticos, para a definição do calendário de execução das obras.

Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – Governo de Pernambuco

Sertânia realiza Semana do Bebê; ação pretende chamar a atenção para os cuidados com a primeira infância

Pensando sobre a importância da primeira infância, o Governo Municipal de Sertânia realiza entre os dias 13 e 19 de outubro a Semana do Bebê. A ideia, apoiada pelo Unicef, pretende sensibilizar as famílias sobre os cuidados que devem ser tomados para a promoção do desenvolvimento infantil.

A proposta é orientar os pais desde a gestação levando informações sobre as fases da infância. O intuito é que os cuidadores compreendam que é neste momento da vida que o infante adquire grande parte do potencial cognitivo. 

A primeira criança que nascer dentro da Semana do Bebê em Sertânia será considerada o Bebê Prefeito e irá receber um certificado e uma chave simbólica, além disso, ganhará um kit com produtos para recém-nascidos. 

A partir desta segunda-feira (14) as Unidades Básicas de Saúde da Família estarão intensificando as orientações sobre amamentação, detecção precoce de complicações gestacionais, por meio do pré-natal, testes rápidos de HIV, sífilis e Hepatites B e C, além da puericultura, que já é realizada regularmente para assegurar o bem-estar das crianças. Cada posto de saúde promoverá ainda uma atividade especial dentro da Semana do Bebê. A ação será comunicada pelos ACSs. As unidades também sortearão dois kits com itens para nenéns. 

Em Sertânia existe uma rede de atendimento a primeira infância com programas como o Mãe Coruja, que tem o objetivo de garantir uma gestação de qualidade e um bom período pós-parto às mulheres. Já para as crianças a finalidade é assegurar o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável e harmonioso. O propósito é reduzir a morbimortalidade materna e infantil. 

O município também conta com o Programa Criança Feliz, que segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Cidadania, tem como proposta ampliar a rede de atenção e o cuidado integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O Programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares, buscando envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. 

A atenção integral nessa faixa etária garante a sobrevivência e o progresso do infante em seus primeiros anos de vida, tendo impacto decisivo no cidadão do futuro. São ações que cooperem para a garantia da segurança, saúde, alimentação, convívio social, familiar e educação.

Policiais do 3º BPM distribuem presentes para crianças carentes em Arcoverde

Policiais Militares do 3º Batalhão em Arcoverde promoveram uma linda ação que culminou com a entrega de vário presentes em comemoração o Dia das Crianças.

Após uma campanha de arrecadação os  Policiais Militares escolheram algumas comunidades   e entregaram mais de 180 presentes para crianças carentes que residem na área do 3° BPM.

Num gesto solidário e de  muito amor ao próximo  á entrega  dos brinquedos foi marcada  por  momentos emocionantes onde cada sorriso de uma criança se eternizou  na memória de cada um dos  envolvidos. 

Parabéns a todos que fazem o 3° BPM (Batalhão Martim Soares Moreno). 

Viva a Polícia Militar! 

Prefeitura de Sertânia muda horário de coleta do lixo

Para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o município de Sertânia vai desativar o lixão do município. A medida acarretará na mudança de horário da coleta do lixo, que a partir de segunda-feira (14) começa às 7h, antes esse trabalho era iniciado às 8h30. À tarde não sofreu modificação.

O fato se dá porque o lixo de Sertânia terá que ser levado diariamente para o aterro sanitário de Arcoverde. A iniciativa foi possível graças a um convênio firmado pelas prefeituras dos dois municípios. O local onde hoje funciona o lixão de Sertânia será interditado e passará por um trabalho de descontaminação.

A alteração de horário de coleta não afetará os distritos e povoados.  Em Sertânia o processo de recolhimento de lixo acontece de domingo a domingo. A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana pede a colaboração da população para que coloque o lixo dentro do horário em que o carro coletor transita pelas ruas. Assim cada cidadão estará contribuindo para a limpeza pública da cidade.

Festa de Nossa Senhora Aparecida e Missa do Vaqueiro reúne fiéis no Sítio Caroá

Mais uma vez o vereador Vando e toda equipe de organização fizeram bonito na Festa de Nossa Senhora Aparecida da comunidade do Sítio Caroá e dentro da programação teve a 4ª Missa do Vaqueiro e uma pega de boi com cinco bois de 200, com premiação em dinheiro e troféus.

Na ocasião foram agraciados os vaqueiros mirins, para o vaqueiro mais velho, para o mais distante, para todos eles troféus foram distribuídos e 200 reais para cada boi e dentro de toda essa programação animada, teve show com diversos artistas sertanienses.

O evento contou grandes homenagens póstumas aos três vaqueiros daquela região que partiram mais cedo desta vida, que foram José Mirosmar, Cardoso e Edivaldo. E Às 16 horas teve a missa campal onde, num momento de oração e fé, a comunidade orou e elevou seu pensamento a Deus buscando proteção para si e os seus. A missa foi celebrada pelo Padre Bonfim.

“Foi uma benção realizar juntamento com toda comunidade do Caroá mais esta festa bonita, onde reuniu gente de todo canto, num momento de muita fé e tradição. Estou muito feliz por mais este ano termos realizado este evento. Sem dúvida nenhum a comunidade provou que esta é a maior festa que se notícia no município de Sertânia. Parabéns a toda comunidade”, disse demonstrando toda felicidade o vereador Vando do Caroá.

Caminhos de PE passou pela estrada Sertânia-Cruzeiro do Nordeste e os buracos ficaram

O governo estadual iniciou em 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco, liderado pela Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, anunciava realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas. O orçamento: R$ 505 milhões.

Os pernambucanos acreditaram que finalmente o dinheiro dos seus impostos seriam utilizados na melhoria das nossas rodovias. Ledo engano. Em algumas estrada s prometidas como a Rodovia que liga Tabira a Água Branca, o programa nem chegou.

E onde o Caminhos de Pernambuco passou a qualidade da ação deixa a desejar. Motoristas que trafegam pela PE-265, que leva o nome do ex-prefeito Arlindo Siqueira dos Santos, rodovia que liga Sertânia a Cruzeiro do Nordeste, estão revoltados. “Seria bom a Secretária Fernanda ou o Governador Paulo Câmara passarem por esta estrada com os seus próprios carros para sentir a vergonha que eles fizeram”, disse o senhor Cicero Silva à reportagem do Programa Rádio Vivo.

E eles tem razão. Metade da estrada feira pelos Caminhos de PE está destruída pela grande quantidade de buracos. O que fizeram com o nosso santo dinheiro?

Por Anchieta Santos - Blog do Nill Júnior