O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) que vai liberar aos ministérios R$ 7,12 bilhões do orçamento deste ano que estavam bloqueados. O Ministério da Economia informou que do total, R$ 2,15 bilhões serão distribuídos por meio de emendas impositivas.
A liberação de recursos vai dar fôlego às pastas, que desde março – quando foi anunciado o primeiro contingenciamento do ano, de R$ 29,7 bilhões – vinham enfrentando dificuldades para executar seus programas e ações.
A medida foi possível por causa da inclusão, no orçamento, dos cerca de R$ 106 bilhões que devem ser arrecadados com o megaleilão da cessão onerosa, marcado para novembro.
O governo considera que somente a primeira parcela do chamado bônus de assinatura entra no caixa da União neste ano, totalizando R$ 52,2 bilhões. O valor restante, conforme previsto em edital, será pago somente em 2020.
Além disso, também entraram no cálculo os R$ 8,9 bilhões arrecadados, na semana passada, em leilão de blocos de exploração de petróleo. De acordo com o ministério, a União vai repassar ainda quase R$ 146 milhões para despesas dos poderes Legislativo e Judiciário.
Relatório extemporâneo: a liberação de recursos consta do relatório extemporâneo de receitas e despesas, divulgado nesta segunda pelo Ministério da Economia. Normalmente, essa análise é feita bimestralmente, quando o governo faz uma avaliação do comportamento das receitas e despesas e divulga um relatório.
Diante do cenário apurado, o documento pode apontar a necessidade de contenção de gastos ou a possibilidade de liberação de recursos bloqueados, com o objetivo de garantir o cumprimento da meta fiscal. No último relatório, em setembro, o governo liberou R$ 8,3 bilhões aos ministérios.
O próximo relatório bimestral seria divulgado somente em novembro. No entanto, diante dos novos fatores que influenciaram positivamente o cenário para a União, a Economia decidiu divulgar nesta segunda um relatório extemporâneo (extraordinário), autorizando a liberação de recursos.
G1
