O
Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag),
anunciam em nota que deram início ao pagamento dos R$ 30 milhões do Fundo
Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), pactuado com os prefeitos
pernambucanos durante marcha realizada no início do mês no Recife.
Segundo
o Secretário Danilo Cabral, serão atendidas 102 cidades, beneficiando 161
projetos. Recebem os recursos todos os municípios aptos, de acordo com a
legislação do FEM.
Estão
aptos a receber a segunda parcela de 2014 todos os municípios que prestaram
contas dos recursos investidos no FEM 2013. Recebem a terceira parcela de 2014
aqueles municípios cujas obras atingiram 60% do andamento. Já a quarta parcela
de 2014 será paga aos municípios que concluíram 100% da obra. “É importante
frisar que não ficará nenhuma pendência de 2015 para o próximo ano. Todos os
municípios aptos vão receber os recursos”, afirma Flávio Figueiredo.
Nos
três anos de existência do FEM, o Governo do Estado destinou R$ 732 milhões para
todos os municípios pernambucanos. As obras financiadas com recursos da
primeira edição do Fundo foram concluídas neste ano.
