O Projeto de Lei nº 2097/2018, de autoria do Poder Executivo e ora tramitando na Assembleia Legislativa, elevando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma série de produtos, entre eles automóveis acima de R$ 50 mil, pode deixar Pernambuco com os carros mais caros do Nordeste.
A afirmação foi feita em nota, nesta segunda-feira (19), pela diretoria da Fenabrave ao comentar o reajuste da alíquota de 12% para 14%. Segundo ela, em todo o país o ICMS é de 12% para automóveis acima de R$ 50 mil.
De acordo com o diretor da Fenabrave-PE, Marcony Mendonça, aproximadamente 70% dos carros vendidos no Estado estão nesta faixa de preço.
“Quem paga imposto é a pessoa que compra. A empresa só recolhe o ICMS e repassa para o Estado. Quem será penalizado pelo aumento proposto pelo governo é o consumidor, o cidadão”, lamenta.
A Fenabrave alerta que as concessionárias que ficam em cidades que fazem fronteira com outros estados devem ter as vendas afetadas fortemente. O que, paradoxalmente, pode prejudicar a arrecadação do Governo do Estado. Ele fez um apelo ao governador Paulo Câmara para reconsiderar sua posição.
A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – Fenabrave é a entidade representativa do setor de Distribuição de Veículos no Brasil. A entidade reúne 51 Associações de Marcas de automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, implementos rodoviários, tratores, máquinas agrícolas e motocicletas.
Inaldo Sampaio
