O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal por crime de organização criminosa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo; a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT; e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto.
A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida dentro de inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.
Todos os denunciados são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.
A PGR também cobra dos oito denunciados indenização de R$ 6,8 bilhões, valor que inclui devolução à Petrobras de suposto dinheiro desviado, além de danos morais e materiais.
Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, notificar os acusados a apresentarem resposta e levar o caso à Segunda Turma do STF, que decidirá se eles viram ou não réus pelo crime.
O caso está no Supremo Tribunal Federal porque um dos denunciados, Gleisi Hoffmann, tem foro privilegiado, devido à condição de senadora.
Janot pediu ao STF que sejam remetidos para a Justiça Federal do Paraná os casos dos ex-ministros Ricardo Berzoini, Jaques Wagner e Erenice Guerra; do ex-senador Delcídio do Amaral; do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli; além dos de Paulo Okamoto, ex-presidente do Sebrae; Giles Azevedo, ex-assessor de Dilma; e o do pecuarista José Carlos Bumlai. Como os casos deles não têm relação direta com o de Gleisi, serão analisados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, no Paraná.
A denúncia
Segundo a denúncia, entre 2002 e 2016, os oito acusados “integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”.
