A presidenta Dilma
Rousseff limitou os valores autorizados para despesas dos ministérios e órgãos
do governo federal até que uma nova norma seja editada estabelecendo o
contingenciamento de gastos para este ano.
Por meio de decreto
publicado há pouco, em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos,
fundos e entidades do Poder Executivo só poderão empenhar despesas até o limite
especificado.
A limitação ficará
valendo até que Dilma e a equipe econômica estabeleçam a programação financeira
e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos quais devem constar os
cortes de gastos.
Com a medida, os
valores autorizados para movimentação e empenho de cada órgão ficam restritos
ao previsto no decreto e não mais no Orçamento Geral da União de 2016,
sancionado semana passada.
No ano passado, o
governo limitou mensalmente em um doze avos do Orçamento o que poderia ser
utilizado por cada pasta em despesas de custeio antes que a Lei Orçamentária
Anual de 2015 fosse aprovada.
